Brasil

Candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 que forem diagnosticados por alguma doença infectocontagiosa, como o novo coronavírus e, portanto, estiverem impossibilitados de fazer as provas por este motivo, poderão ter uma nova chance. 

O presidente substituto do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Camilo Mussi, disse nesta segunda-feira (24) que, nesse caso, a orientação é ligar para a central de atendimento do Inep (0800 616161) e comunicar a doença até um dia antes da data da prova. 

Fora isso, depois da aplicação, o candidato também deverá registrar o problema anexando laudo médico na Página do Participante. Os casos deferidos pelo Inep poderão participar de uma reaplicação do exame nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2021, mesma data em que o Enem aplicado a pessoas com privação de liberdade.

Outras doenças
Além de covid-19, o edital prevê nessa lista casos de coqueluche, difteria, doença invasiva por haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola e varicela. 

Segundo o Inep, não só pessoas com problemas de saúde na data das provas poderão participar da reaplicação. Quem tiver problemas logísticos, como, por exemplo, falta de energia elétrica também poderá comunicar o problema pela Página do Participante para fazer o exame em fevereiro.

Grupo de risco
Sobre candidatos que se enquadram no grupo de risco para a covid-19, como idosos e pessoas com comorbidades que necessitam de atendimento especial, não é preciso fazer nada. “ Essas pessoas já declararam no ato da inscrição, idade e se precisam de atendimento especial e, com base nessas informações, vamos agrupá-las em salas separadas. Não há necessidade de procurar a central para comunicar essa condição”, garantiu Mussi.

Apesar disso, o presidente substituto do Inep, lembrou que situações diagnosticadas depois da inscrição, como, por exemplo, casos de gravidez, deverão ser comunicadas pela central de atendimento do instituto também até um dia antes do Enem. Para garantir a segurança de todos os participantes, o número de participantes por sala será reduzido, pelo menos, em 50%.

Máscaras
Para a edição de 2020, o Enem teve mais de 5,7 milhões de inscrições confirmadas. Todos os candidatos e profissionais envolvidos no exame devem fazer uso obrigatório de máscara de proteção facial, exceto para os casos previstos na Lei n.º 14.019, de 2020. 

Elas poderão ser retiradas apenas no momento de identificação pelo fiscal de provas, mas sem tocar sua parte frontal e, posteriormente, deverá ser feita a higienização das mãos com álcool em gel próprio ou fornecido pelos fiscais. As máscaras também poderão ser retiradas para os candidatos bebam água e façam lanche durante a aplicação da prova.

Cronograma
Provas impressas: 17 e 24 de janeiro
Prova digital: 31 de janeiro e 7 de fevereiro
Reaplicação da prova: 23 e 24 de fevereiro
Resultados: a partir de 29 de março

*Com informações da Agência Brasil

O comentarista esportivo Fernando Vanucci, que morreu hoje (24), aos 69 anos, foi casado com Marinara Costa, 58 anos, potiguar de Caicó que foi musa nacional dos anos 1990.

Em dezembro de 1992, ela foi capa da revista Playboy que estrelou com o título “A Mulher do Fernando Vannucci”. Em 93, abalou na capa da Sexy, sob o título “O Segredo da Mulher bala”. Não demorou para a separação do casal.

Em outubro de 2012, Marinara e Vanucci casaram a filha Júlia, então com 21 anos, em cerimônia evangélica na Igreja Bola de Neve da Barra da Tijuca, Rio, com o empresário André Fixel. Marinara e Fernando passaram pelo mesmo problema emocional: depressão.

Eliana Lima

O Ministério da Saúde divulgou a primeira parte do Plano de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19. O documento relaciona os dez eixos prioritários que vão guiar a campanha de vacinação dos brasileiros, a fim de reduzir a morbidade e mortalidade pela doença, além de diminuir a transmissão do vírus entre as pessoas.

O objetivo é imunizar, tão logo uma vacina segura seja disponibilizada, os grupos com maior risco de desenvolver complicações e óbitos pela doença e as populações mais expostas ao vírus. O secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros, reforçou que o público-alvo será detalhado apenas após a conclusão dos estudos de fase 3 dos imunizantes testados. Segundo o secretário, Só assim será possível  avaliar em quais grupos a vacina teve maior eficácia”. 

A importância da estratégia é dar transparência ao processo de elaboração da campanha, de modo que a população sinta segurança no processo. A campanha de divulgação do processo de produção e aprovação da vacina contra a Covid 19 , bem como da capacidade do país de distribuir os insumos, está prevista para ser lançada entre dezembro deste ano e janeiro de 2021. A mobilização para chamar os públicos prioritários para aplicação das doses e locais de vacinação é o passo seguinte, e deve ocorrer assim que houver definição sobre as vacinas.

Contran revoga resolução que interrompia prazos de serviços de trânsito. A medida entrará em vigor no dia 1º de dezembro e estabelece cronogramas para a retomada de serviços, como renovação de CNH e transferência de veículos.

A Resolução referendava deliberações, por conta da pandemia de covid-19, em que os órgãos de trânsito estavam com suas atividades paralisadas. A partir do mês que vem, será restabelecida a contagem dos prazos de maneira acessível, tendo em vista a normalização das atividades dos órgãos de trânsito e o retorno das atividades presenciais ao público.

A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) apresentou um projeto que tem por objetivo estimular as empresas a conceder abonos de faltas, sem a necessidade de compensação de jornada ou jornada especial de trabalho, aos pais ou responsáveis legais de pessoas com deficiência (PL 243/2020).

O benefício seria dado quando a presença do trabalhador for considerada indispensável no acompanhamento em terapias e tratamentos ou na assistência da vida diária.

O projeto prevê que as empresas que concederem esse benefício terão prioridade, condições facilitadas e taxas de juros diferenciadas na obtenção de empréstimos de instituições financeiras integrantes das administrações públicas — da União, dos estados, do Distrito Federal ou dos municípios. Essas empresas também terão preferência quando participarem de processos licitatórios (Lei 8.666, de 1993).

Mara Gabrilli, que é tetraplégica, diz que sua proposição procura humanizar as relações de trabalho, sem, entretanto, impor ao empregador o dever de conceder tratamento diferenciado aos pais de pessoas com deficiência, “o que certamente desestimularia a contratação destes profissionais”. Segundo a autora, o projeto também tem o sentido de conferir vida digna às pessoas com deficiência, viabilizando que a elas sejam ministrados os cuidados indispensáveis ao seu bem-estar.

Trabalhadores com jornada de trabalho reduzida devem receber férias e 13º salários com base na remuneração integral. No caso dos contratos suspensos, o pagamento será proporcional, considerando os meses em que houve15 dias ou mais de trabalho.

A conclusão está em nota técnica produzida pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia que analisa os efeitos dos acordos de suspensão do contrato de trabalho e de redução proporcional de jornada e de salário, por meio do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEM). O programa foi lançado pelo governo federal como uma das medidas para enfrentar a crise gerada pela pandemia de covid-19. Para responder a questionamentos sobre o pagamento de férias e 13° salário para trabalhadores incluídos no BEM, a secretaria produziu a nota técnica.

Segundo a nota, trabalhadores com jornada de trabalho reduzida devem receber as parcelas de 13º e férias com valor integral. “Esta regra deve ser observada especialmente nos casos em que os trabalhadores estiverem praticando jornada reduzida no mês de dezembro”, diz a secretaria. De acordo com a legislação, o 13º salário corresponde a 1/12 avos da remuneração devida em dezembro, por mês de serviço.

Para os contratos suspensos, os períodos de suspensão não devem ser computados como tempo de serviço e para cálculo de 13º. A exceção é para os casos em que os empregados prestaram serviço por mais de 15 dias no mês, que já estão previstos na legislação vigente, favorecendo, assim, o trabalhador. A partir de 15 dias de trabalho o cálculo do 13º é feito como se fosse um mês integral.

A nota técnica esclarece que os períodos de suspensão do contrato de trabalho não são considerados no cálculo de tempo para ter direito a férias. “Os períodos de suspensão do contrato de trabalho não são computados para fins de período aquisitivo de férias, e o direito de gozo somente ocorrerá quando completado o período aquisitivo, observada a vigência efetiva do contrato de trabalho”, diz a nota.

Entretanto, diz a secretaria, por meio de acordo coletivo ou individual, ou decisão do empregador, é possível considerar o período de suspensão na contagem do tempo e pagar o valor integral do 13º salário e conceder férias.

Instituições financeiras públicas e privadas que suspenderam a cobrança das parcelas de empréstimos e financiamentos, entre eles o da casa própria, não poderão cobrar taxa de juros diferentes daquela celebrada no contrato.

A medida será válida enquanto durar a o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de covid-19, de acordo com projeto da senadora Rose de Freitas (Podemos-RJ).

De acordo com o PL 4.622/2020, o Conselho Monetário Nacional (CMN) ficará encarregado de regulamentar a operacionalização da medida e estabelecer critérios para o enquadramento do financiamento e para o recálculo das prestações, quando forem retomados os pagamentos.

Ao justificar o projeto, a senadora ressalta os “estragos sanitários e econômicos” em decorrência da crise de coronavírus. Rose explica que “espera contribuir para amenizar os problemas socioeconômicos advindos da recente crise”.

Fonte: Agência Senado

O crédito do auxílio emergencial será liberado hoje (16) para 3,6 milhões de brasileiros nascidos em outubro. Os beneficiários do ciclo 4 de pagamentos receberão R$ 1,4 bilhão distribuído em suas contas da poupança social digital, informou a Caixa Econômica Federal.

Desse total, 660,1 mil receberão R$ 432,6 milhões referentes às parcelas do auxílio emergencial. Os demais, 2,9 milhões, serão contemplados com a segunda parcela do Auxílio Emergencial Extensão, somando R$ 957,6 milhões.

A partir de hoje, os valores podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem para pagamento de boletos, compras na internet e pelas maquininhas em mais de um milhão de estabelecimentos comerciais. O benefício, criado em abril pelo governo federal, foi estendido até 31 de dezembro por meio da Medida Provisória (MP) nº 1000.

O Auxílio Emergencial Extensão será pago em até quatro parcelas de R$ 300 cada e, no caso das mães chefes de família monoparental, o valor é de R$ 600. Saques e transferências para quem recebe o crédito nesta segunda-feira serão liberados a partir do dia 1º de dezembro.

Dos 45 candidatos a vereador que receberam apoio do presidente Jair Bolsonaro, apenas sete conquistaram uma vaga no legislativo de suas cidades. Entre os derrotados, estão quatro que tiveram um empenho extra do presidente, como a sua ex-assessora Wal do Açaí (Republicanos), em Angra dos Reis; Deilson Bolsonaro, em Boa Vista; e Clau de Luca (PRTB) e Sonaira Fernandes (Republicanos), em São Paulo.

O quarteto, com os respectivos números, foi mencionado em uma publicação na véspera da votação. A postagem foi apagada no domingo (15) quando as urnas indicavam o fracasso dos apadrinhados. Eles também foram mencionados diversas vezes nas transmissões ao vivo.

Ao pedir votos, o presidente chegou a dizer que era “apaixonado” por Sonaira e Clau. A primeira trabalhou no gabinete de Eduardo Bolsonaro, a segunda se aproximou do presidente nas eleições e é ativa nas redes sociais.

“Olha pessoal, tem que eleger essas vereadoras aqui, se não vai pegar mal pra mim pra caramba. Não eleger prefeito é normal, porque a barra é pesada e lá não temos como ajudá-lo”, disse Bolsonaro, em uma “live”. O apelo não foi suficiente. Sonaira teve 17.868 votos, e Clau de 5.788.

Bolsonaro também mostrou apoio para sua ex-assessora Walderice Santos da Conceição, a Wal do Açaí. Ela concorreu ao cargo de vereadora em Angra dos Reis (RJ) com o nome de Wal Bolsonaro, mas só conquistou 266 eleitores. Durante a campanha, Bolsonaro voltou a negar que Wal tenha sido sua “funcionária fantasma”. Ela se demitiu após reportagem da Folha de S.Paulo, em 2018, apontar que ela trabalhava vendendo açaí, enquanto era nomeada no gabinete do então deputado federal.

Entre treze candidatos a prefeito que tiveram votos pedidos por Bolsonaro, apenas dois passaram ao segundo turno: Marcelo Crivella (Republicanos), no Rio, e Capitão Wagner (PROS), em Fortaleza. O ex-senador Mão Santa (DEM) foi reeleito prefeito em Parnaíba, no Piauí, e Gustavo Nunes (PSL) conquistou a prefeitura em Ipatinga, em Minas Gerais.

Bolsonaro também se empenhou para pedir voto para coronel Fernanda candidata ao Senado no Mato Grosso, em uma eleição suplementar. A vaga foi aberta com a cassação do mandato da juíza Selma Arruda, no ano passado. O empresário Carlos Fávero (PSD) venceu com 26% dos votos válidos e terá mandato até 2026. Ele já ocupava o cargo interinamente por ter sido um dos mais votados na eleição de 2018.

ISTOÉ

O aplicativo e-título ultrapassou a marca de meio milhão de downloads. Até amanhã desta sexta-feira (14) mais de 554 mil pessoas haviam baixado a nova versão, lançada em 23 de julho, e que permite ao eleitor saber o local de votação ou justificar o voto no primeiro e segundo turno. 

Pelo aplicativo foi possível cadastrar mesário voluntário, consultar débitos com a Justiça Eleitoral e emitir guias de pagamentos, entre outras funcionalidades. 

São Paulo lidera o ranking, com 173.936 downloads, seguido por Minas Gerais (44.488), Rio de Janeiro (42.338), Bahia (32.303) e Paraná (28.015).

O aplicativo pode ser baixado em qualquer plataforma (Android e iOS) e está disponível para download no Google Play e na Apple Store. Para utilizá-lo, o eleitor deve inserir o número do seu título eleitoral, seu nome, o nome da mãe e do pai e a data de nascimento.

A Justiça Eleitoral recomenda que os eleitores baixem o aplicativo antecipadamente para evitar eventuais “filas virtuais” nos dias que antecedem o pleito, e que podem comprometer a qualidade da conexão em virtude da grande quantidade de acessos simultâneos.

Neste primeiro momento, a nova versão não contará com a foto do eleitor, mesmo para aqueles que já tiverem feito o cadastramento biométrico. 

Para acessar a nova versão, basta que o usuário informe o número do CPF ou do título eleitoral. Antes, só era possível acessar o aplicativo com o número do título, que é menos memorizado pela população.

O novo app do e-Título também trouxe melhorias de acessibilidade para pessoas cegas, informações sobre o acesso e as condições da seção eleitoral, além da possibilidade de consultar os locais onde poderá ir para justificar a ausência à urna.