Os saques e transferências para quem recebe o crédito nesta quarta-feira serão liberados a partir do dia 7 de novembro
A Caixa paga hoje (4) R$ 1,3 bilhão de auxílio emergencial para 3,2 milhões de brasileiros nascidos em fevereiro do Ciclo 4. Desse total, 600 mil receberão R$ 392 milhões referentes às parcelas do auxílio emergencial. Os demais, 2,6 milhões, serão contemplados com a segunda parcela do auxílio emergencial residual, em um montante de R$ 864,6 milhões.
A partir desta data, os valores já podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem para pagamento de boletos, compras na internet e pelas maquininhas dos estabelecimentos comerciais.
O benefício criado em abril pelo Governo Federal foi estendido até 31 de dezembro por meio da Medida Provisória (MP) nº 1000. O Auxílio Emergencial Extensão será pago em até quatro parcelas de R$ 300 cada e, no caso das mães chefes de família monoparental, o valor é de R$ 600.
De acordo com a Caixa, a segunda parcela extra será para os beneficiários que receberam a primeira parcela do auxílio emergencial em maio. Os saques e transferências para quem recebe o crédito nesta quarta-feira serão liberados a partir do dia 7 de novembro.
Diretor da Aneel, Sandoval de Araújo Feitosa aponta duas razões para o crescimento de famílias cadastradas neste ano
O total de famílias de baixa renda com descontos na conta de luz aumentou em mais de 2 milhões neste ano. Em janeiro, antes da pandemia, 9,1 milhões de famílias se enquadravam nos critérios do programa Tarifa Social, que concede descontos de até 65% nas tarifas.
Nove meses depois, a base de beneficiários era de 11,3 milhões, segundo números da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que aponta ainda alguma subnotificação. O alcance do programa pode chegar a 16,6 milhões, considerando dados do Cadastro Único do governo.
A Aneel monitora de perto esses dados, pois o programa é bancado por valores a mais cobrados na conta de luz dos demais consumidores. Em 2020, o custo do Tarifa Social será de R$ 2,6 bilhões, valor que subirá para R$ 3,24 bilhões no ano que vem. Se todos os potenciais beneficiários acessarem o benefício, a conta subirá para R$ 4,76 bilhões.
Para ter acesso à Tarifa Social, é preciso estar inscrito no Cadastro Único, com dados atualizados, e comprovar renda per capita de até meio salário mínimo. O desconto, no entanto, não é automático. O interessado precisa fazer a solicitação para a prefeitura do município em que vive e, depois, para a distribuidora, que repassa os dados à Aneel.
Diretor da Aneel, Sandoval de Araújo Feitosa aponta duas razões para o crescimento de famílias cadastradas neste ano. Uma delas é a recessão causada pelo novo coronavírus, que aumentou o número de desempregados e derrubou a renda de milhões de brasileiros. Outra é uma iniciativa da própria agência reguladora, que começou uma campanha para ampliar o número de beneficiários com as distribuidoras.
De acordo com Feitosa, na média nacional, 68% das famílias aptas à Tarifa Social efetivamente recebem o benefício. Enquanto esse índice é de mais de 90% em Estados como Paraíba e Sergipe, a adesão é inferior a 45% no Amazonas, Roraima, Amapá, Santa Catarina e Distrito Federal. Para ele, a burocracia e a falta de informações exclui muitos consumidores.
O trabalho da Aneel começou nos Estados do Maranhão e Piauí, onde o índice de desenvolvimento humano (IDH) está entre os mais baixos do País. Em pouco mais de um ano, o Maranhão elevou o número de famílias cadastradas de 450 mil para quase 1 milhão. Já o Piauí atingiu o maior nível de aderência ao programa: 97% das famílias elegíveis recebem o benefício.
Atualmente, o poder público concede a outorga do transporte interestadual para empresas privadas por meio de uma autorização simples, que não requer licitação e depende da vontade do gestor
O Senado deverá votar esta semana projeto de Lei que propõe a obrigatoriedade de licitação para o transporte rodoviário interestadual. A proposta, de autoria do senador Marcos Rogério (DEM-RO) e relatada por Acir Gurgacz (PDT-RO), tem apoio de outros senadores e pode ser incluída na pauta de votação da semana, que será definida na reunião de líderes.
Atualmente, o poder público concede a outorga do transporte interestadual para empresas privadas por meio de uma autorização simples, que não requer licitação e depende da vontade do gestor.
O projeto considera que uma escolha pode ser feita por licitação, com transparência e definição clara de prazos dessa concessão. “O transporte rodoviário de passageiros, seja este urbano, semiurbano ou interestadual, cumpre uma importantíssima função social […] Nesse sentido, precisamos garantir a disponibilidade do serviço por meio de contratos sólidos e duradouros […]”, afirmou Gurgacz em seu relatório.
Para o relator, “a ANTT [Agência Nacional de Transportes Terrestres], em plena pandemia, tem emitido autorizações sem qualquer critério técnico ou estudo de viabilidade operacional”. Segundo ele, em um período em que o setor enfrenta uma redução de 70% no número de passageiros transportados, “esse tipo de atitude levará o sistema de transporte interestadual e internacional de passageiros ao colapso”.
A senadora Kátia Abreu (PP-TO) apoia o projeto. Para ela, o sistema atual pode ser prejudicial à concorrência no setor, já que se trata de “uma carta branca para o governo escolher os autorizados”. Já o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) considera que o sistema de autorização simples pode prejudicar a oferta de transporte nas cidades mais distantes, que não atraem investidores.
Cemitério São João Batista em Botafogo, zona sul do Rio Foto: Agência Brasil
Batizada de Chama da Esperança, será acesa nesta segunda-feira (2), dia de Finados, uma pira no Crematório e Cemitério da Penitência, na zona portuária do Rio de Janeiro. A intenção simbólica é iluminar os cientistas que buscam uma vacina contra o novo coronavírus.
A pira será acesa pelo cardeal do Rio de Janeiro, Dom Orani Tempesta, que irá celebrar uma missa no local, às 7h30, e uma vela acesa na mesma chama será entregue a pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Segundo a Arquidiocese do Rio de Janeiro, o fogo permanecerá aceso nos dois lugares até que uma vacina seja descoberta e reconhecida pela comunidade científica internacional. Dom Orani também vai inaugurar um jardim memorial na Penitência, com o plantio de uma muda de jequitibá-açu, em referência à importância da preservação ao meio ambiente. Depois, ele inaugura um monumento em homenagem às vítimas da covid-19 no Cemitério Jardim da Saudade, em Sulacap, na zona oeste.
Por causa da pandemia de coronavírus, as tradicionais missas realizadas nos cemitérios cariocas serão reduzidas este ano, e em algumas localidades, transferidas para as paróquias mais próximas. A Catedral de São Sebastião, no Centro, terá missas em quatro horários e manterá a cripta aberta para visitação ao longo do dia.
Às 10h haverá a soltura de 200 balões, na campanha A Vida Não Para, com mensagens enviadas por internautas. Algumas celebrações serão transmitidas pelas redes sociais da arquidiocese, para evitar as aglomerações.
. A Anatel recebeu 1.659 solicitações e, até agora, 1.256 foram atendidas. Com a consulta pública, os 365 pedidos restantes serão resolvidos
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) colocou em consulta pública a abertura de novos 360 canais de rádio em frequência modulada, conhecida popularmente como FM. O objetivo é abrir espaço para que emissoras que hoje transmitem em ondas moduladas (AM) migrem para a nova faixa.
Serão atendidas 17,4% emissoras AM. Já, quando considerado o total de estações FM, a ampliação será de cerca de 5%. De acordo com a Anatel, com essa medida, a demanda por novos canais será regularizada, concluindo o processo de transição.
A transferência entre as faixas foi uma política elaborada a partir da demanda das emissoras. A Anatel recebeu 1.659 solicitações e, até agora, 1.256 foram atendidas. Com a consulta pública, os 365 pedidos restantes serão resolvidos.
A migração desses canais era impossível, pois a quantidade de estações já havia chegado ao limite do que o espectro de radiofrequências comporta nas cidades. Contudo, uma nova norma permitiu o uso de uma faixa maior do FM, quem em vez de começar no 88, terá início no 76.
Segundo o superintendente de Outorgas e Recursos à Prestação da Anatel, Vinícius Caram, há emissoras que reclamaram da inserção na faixa do FM estendido. “Todos querem ficar na faixa convencional, de 88 a 108. É natural ter receio de não estar na faixa convencional, mas temos portaria do Ministério da Economia incentivando equipamentos de FM a terem o dial do 76 a 108”, afirmou.
No site da Anatel, é possível acessar a consulta.
No texto da sondagem, estão discriminados os canais por cidade, com informações sobre cada um deles.
As contribuições podem ser submetidas à agência reguladora até o dia 9 de novembro.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informou, por nota, que “não foi comunicado oficialmente pelas autoridades chinesas“
O distrito de Wendeng, Weihai, província chinesa de Shandong informou a detecção de covid-19 em pacotes de um lote de carne de porco congelada importada do Brasil.
De acordo com a Agência Reuters, os moradores do local, que podem ter entrado com contato com a carne suína devem informar às autoridades.
Não há informações de qual frigorífico brasileiro é o lote, mas a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) disse, em nota, que a covid-19 estaria na embalagem do produto, e a contaminação pode ter ocorrido durante as etapas de transporte do produto.
Na nota a ABPA destacou que a associação está em contato com as autoridades brasileiras para apoiar no levantamento de informações.
Essa não é a 1ª vez que a China encontra o vírus em carne importada do Brasil. Em 13 de agosto, foi detectada a presença do novo coronavírus na superfície de uma asa de frango congelada, em lote destinado a cidade de Shenzhen, sul da China. O vírus foi encontrado depois de uma amostra ter sido enviada para centros locais de controle de doenças.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informou, por nota, que “não foi comunicado oficialmente pelas autoridades chinesas“.
O diesel renovável é o biocombustível cuja utilização mais cresce no mundo
A companhia informou que pode implementar nas refinarias uma tecnologia capaz de processar o diesel de petróleo junto com o óleo vegetal ou gordura animal. O produto fruto dessa mistura é o Diesel RX, cujo percentual de diesel renovável na mistura pode ser 5% , 12% ou mesmo superior.
O diesel renovável é reconhecido como um biocombustível avançado e que, em comparação com o biodiesel éster atualmente misturado ao diesel de petróleo, reduz a emissão de poluentes e melhora o desempenho dos motores. Além disso, segundo a Petrobras, o diesel renovável aumenta a concorrência no segmento de biocombustíveis, beneficiando os consumidores.
O diesel renovável é o biocombustível cuja utilização mais cresce no mundo. Essa forma de produzir a mistura de óleo diesel com conteúdo renovável, apesar de inédito no país, é utilizada na Europa e nos Estados Unidos, representando 15% da produção total de diesel renovável.
O empréstimo ampliaria o público atendido para 14,2 milhões de famílias
O Banco Mundial aprovou um empréstimo de US$ 1 bilhão (R$ 5,73 bilhões no câmbio atual) para reforçar a expansão do Bolsa Família. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (30) pela instituição financeira.
A medida integra o projeto do banco multilateral para preservar a renda da população mais afetada pela pandemia de covid-19.
Em nota, o Banco Mundial informou que o dinheiro deverá beneficiar pelo menos 1,2 milhão de novas famílias no programa, resultando em 3 milhões de pessoas a mais atendidas. O banco informou que, desse total, 990 mil são crianças e jovens e 7 mil, indígenas.
De acordo com a instituição financeira, cerca de 13 milhões de famílias estavam cadastradas no Bolsa Família antes do início da pandemia. O empréstimo ampliaria o público atendido para 14,2 milhões de famílias.
Em abril, o Banco Mundial tinha anunciado que poria US$ 160 bilhões à disposição para ajudar mais de 100 países a enfrentar a crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus . O dinheiro seria emprestado ao longo de 15 meses.
Segundo a instituição financeira, o programa emergencial do banco é baseado em três pilares: proteger os mais pobres e vulneráveis; apoiar os negócios e salvar empregos; e ajudar os países em desenvolvimento a implementar medidas emergenciais de saúde e fortalecer a resiliência econômica.
A afirmação de Bolsonaro ocorre após o vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB), afirmar que “é lógico” que o governo brasileiro comprará a Coronavac, vacina feita pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan – Foto: Adriano Machado/ REUTERS
Afirmação se dá após vice-presidente Hamilton Mourão afirmar que ‘é lógico’ que governo federal comprará a Coronavac. “A caneta Bic é minha”, afirmou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na tarde desta sexta-feira (30) ao R7 Planalto sobre a possível compra pelo governo federal da vacina chinesa contra a covid-19.
A afirmação de Bolsonaro ocorre após o vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB), afirmar que “é lógico” que o governo brasileiro comprará a Coronavac, vacina feita pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan.
A Coronavac tem sido alvo do debate entre Bolsonaro e seu adversário político, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB). Numa reunião com governadores, o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, havia dito que o governo brasileiro iria usar a vacina no SUS (Sistema Único de Saúde), mas foi desautorizado por Bolsonaro.
O presidente disse que não seria feito investimento numa vacina que não foi aprovada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). O órgão liberou, contudo, nesta quarta-feira (28), a importação da matéria-prima necessária para fabricação das primeiras doses da vacina.
O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saude, Arnaldo Medeiros, fará as atualizações e apresenta o Vigiar SUS
O Ministério da Saúde apresenta hoje (29), durante a coletiva de imprensa de atualização do cenário epidemiológico da covid-19, um pacote de ações para ampliação da resposta à pandemia.
Chamado Vigiar SUS, o programa deve capacitar e habilitar profissionais de saúde, além da intensificação das ações de combate ao novo coronavírus. O programa é baseado em 8 eixos estratégicos. O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saude, Arnaldo Medeiros, fará as atualizações e apresenta o Vigiar SUS.
