O deputado estadual José Dias (PSDB) criticou o posicionamento distinto do governo federal em relação às guerras que ocorrem atualmente entre Rússia e Ucrânia, na Europa e Israel e Hamas, no Oriente Médio. Para o parlamentar potiguar, “você é aquilo que aprova”. O pronunciamento ocorreu na sessão plenária desta terça-feira (17) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
Para José Dias, essa frase “cai como uma luva na cabeça daqueles que aprovam os crimes, que passam a mão na cabeça dos criminosos, chamam de vítimas da sociedade, mesmo diante de um cadáver que ele produziu, mesmo diante da degola de um bebê. Essa máscara cai como uma luva na maioria daqueles que apoiam o atual governo federal e a mentalidade da esquerda”.
Ainda de acordo com o parlamentar, enquanto a esquerda brasileira atua para condenar Israel pela reação aos ataques terroristas do Hamas, fica em silêncio “diante das atrocidades que a Rússia faz na Ucrânia. Têm cidades destruídas igual na Faixa de Gaza, mas a esquerda não fala em crime contra humanidade”.
O deputado Francisco do PT destacou durante o horário destinado aos oradores, as visitas dos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Renan Filho (Transportes) ao Rio Grande do Norte. Ao lado da governadora Fátima Bezerra (PT), eles lançaram nesta segunda-feira (16) o Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) no Estado.
O deputado avaliou o evento como um “novo momento das relações institucionais” e de “republicanismo” no Brasil. Segundo o parlamentar, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se diferencia pelo diálogo com todos os entes federativos, independentemente de partido político ou ideologia.
Sobre as obras previstas no Novo PAC, o Francisco celebrou os anúncios referentes à conclusão da duplicação da Reta Tabajara, que deverá ser finalizada até o final deste ano, com exceção da passagem de Macaíba e de algumas adequações nos viadutos que já estão prontos.
“Essa é uma obra importante a ser celebrada, é uma obra que foi retomada agora. Quem passa pela Reta Tabajara agora está vendo que a obra está a todo o vapor, não é como no passado recente, que a obra vivia praticamente paralisada ou se arrastando a passos muito lentos”, declarou o líder do Governo.
O parlamentar também destacou investimentos na segurança hídrica, como as obras da Barragem de Oiticica, além do Projeto Seridó e da obra do Ramal do Apodi.
“Vivemos, de fato, um novo momento no Brasil, um momento de respeito à diversidade, de respeito à tolerância, um momento de relações republicanas diferenciadas, sem nenhum tipo de preconceito, de discriminação como o momento que vivemos até bem pouco tempo no nosso país”, afirmou.
O Tribunal Regional Eleitoral retoma, na quarta-feira (18), o julgamento que pode resultar na mudança na composição da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O caso envolve a validação ou não dos votos do candidato a deputado estadual Anaximandro Rodrigues do Vale costa, o Anax Vale, que disputou sub-júdice a eleição de 2022 e pede a validação dos 16.821 votos obtidos para deputado estadual pelo partido União Brasil. Caso a Corte defira seu pedido, haverá recontagem de votos e o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) deverá deixar o Legislativo.
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Kássio Nunes Marques declinou da competência da Corte Superior para julgar o mandato de segurança, “sob pena de indevida supressão de instância” e devolveu os autos para julgamento no TRE-RN.
Até o momento, o Ministério Público Eleitoral (MPE) no Rio Grande do Norte opinou pela “prejudicialidade” do mandado de segurança de Anax Vale. Para o procurador Gilberto de Carvalho Júnior, “realizadas as eleições, tendo sido facultado ao impetrante, sem qualquer embaraço, a utilização das verbas públicas que eventualmente tenham sido disponibilizadas em favor da sua campanha, nos termos do que facultado por referida decisão do Tribunal Superior Eleitoral, constata-se que, de fato, quanto a este ponto, sua pretensão restou exaurida”.
O MPE entende que o acórdão do TRE que indeferiu o pedido de registro de candidatura de Ana Vale transitou em julgado em 6 de março, uma vez que, após o TSE ter mantido esse julgamento, o recurso extraordinário interposto não foi conhecido pelo STF.
O advogado Paulo Roberto Leão Júnior, que defende Anax Vale, acha que o entendimento do procurador está equivocado e já protocolou petição no TRE rebatendo o parecer. “Se a impetração do mandado de segurança for anterior ao trânsito em julgado da decisão questionada, mesmo que venha a acontecer, posteriormente, o mérito do MS deverá ser julgado, não podendo ser invocado o seu não cabimento ou a perda de objeto”, argumentou Leão Júnior. A defesa de Anax Vale entende que o mandado de segurança deverá ter seu mérito apreciado “independentemente de superveniente trânsito em julgado da decisão questionada”.
Na hipótese da Corte Regional entender pela revogação da decisão que indeferiu o registro de candidatura a deputado estadual do médico Anax Vale em virtude de condenação por improbidade administrativa, a validação dos votos terminará beneficiando o vereador natalense Robson Carvalho (União Brasil), que obteve 26.609 votos em 2022 e é o primeiro suplente do partido, passando a ser eleito por quociente partidário.
Com a eleição do vereador Robson Carvalho, perderia vaga na Assembleia o deputado Ubaldo Fernandes, que teve 34.426 sufrágios, eleito pela sobras de votos, depois de beneficiado pela cassação do registro de candidatura a deputado estadual do ex-policial Wendell Cortez de Almeida, o “Lagartixa”, votado por mais de 80 mil potiguares no pleito do ano passado.
O Parlamento Estadual realiza nesta terça-feira (17), às 14h, na Assembleia Legislativa, uma reunião extraordinária de trabalho da Frente Parlamentar em Defesa do Turismo, para tratar do tema: “Caminhos e ações para melhoria e fortalecimento da segurança turística do RN”. A intenção dos deputados é reunir todos os atores que compõem a atividade econômica do Estado e queiram contribuir com sugestões e criação de uma agenda de trabalho que vai nortear o Governo do Estado a adotar medidas que contribuam com a segurança dos corredores turísticos do RN.
“A alta estação turística é o maior momento econômico do nosso Estado. Ela só acontece uma vez por ano, nas férias do verão, pois somos um Estado associado ao verão. Então, não pode haver falhas ou risco de entrarmos na rotina de fazer sempre o mesmo. Precisamos inovar, tomar cuidado com os detalhes e trabalhar para que o turista sinta-se no melhor lugar do mundo”, justificou Luiz Eduardo (SDD), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Turismo.
O deputado entende que a segurança é fator preponderante para o sucesso da alta estação, visto que é um dos principais pontos avaliados pelos turistas na hora de escolher os seus destinos. “Se houver falhas, a propaganda boca a boca negativa derruba a reputação do local”, adverte Luiz Eduardo. O evento deve reunir representantes de todos os setores do trade turístico do RN.
O presidente da Assembleia Legislativa do RN (ALRN) e deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB) foi absolvido da acusação do crime de corrupção passiva pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por falta de provas. A decisão foi unânime.
Segundo a denúncia do Ministério Público do Estado (MPRN), o parlamentar teria, no segundo semestre de 2009, solicitado vantagem indevida para facilitar a aprovação de um projeto de lei (PL 213/2009) sobre inspeção veicular e manutenção de veículos.
A solicitação teria sido feita pessoalmente a um líder de organização criminosa que tinha a intenção de implantar, de forma fraudulenta, a inspeção veicular ambiental no estado.
O valor acordado seria de R$ 300 mil, com pagamento em espécie, em duas parcelas iguais. A primeira seria paga por conta da aprovação da Lei 9.270/2009, que dispôs sobre a inspeção veicular, e a segunda no lançamento do edital de concorrência pública que teve por objetivo a contratação de serviços especializados para a implantação do programa.
A denúncia foi remetida ao STF em outubro de 2018 porque não houve quórum no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ-RN) para julgar a ação, tendo em vista que sete desembargadores se declararam suspeitos para julgar a matéria.
Essa mudança foi baseada em um artigo da Constituição Federal, que dá competência ao STF em processos nos quais mais da metade dos membros do tribunal de origem estejam impedidos ou sejam direta ou indiretamente interessados.
No voto em que considerou não haver prova suficiente para condenar o presidente da Casa, o relator do caso, ministro Dias Toffoli, destacou que a acusação se baseia nas declarações de um colaborador e em extratos da conta corrente do Instituto de Registradores de Títulos, Documentos e Pessoas Jurídicas do Estado do Rio Grande do Norte (IRTDPJ), entidade administrada por ele.
Segundo o relator, contudo, esses extratos bancários comprovam apenas saques da conta administrada pelo colaborador.
“Não há nos autos sequer indícios que liguem tais pagamentos ao réu”, afirmou.
Além disso, não ficou demonstrada intervenção específica ou atípica do acusado para aprovação da norma, ou que ela tenha sido aprovada em desconformidade com as normas regimentais da Assembleia Legislativa.
O deputado estadual Adjuto Dias (MDB) está sendo cotado para disputar o cargo de prefeito de Caicó. Para enfrentar o atual prefeito Dr. Tadeu nas eleições de 2024, a oposição tem contado com o deputado. Adjuto Dias tem intenções de concluir o mandato de quatro anos e ainda não se pronunciou sobre a disputa pela prefeitura de Caicó no próximo ano.
O empresário Diego Vale também era uma opção para a oposição, no entanto, ele desistiu de ser pré-candidato a prefeitura em setembro, conforme publicou em seu X (Twitter) “Um dos capítulos que decidi pular é que não serei candidato a nada em 2024. Mais na frente justificarei. Nesse momento, vou priorizar cuidar da saúde e da família”, disse na rede social.
O deputado estadual Adjuto Dias (MDB) cobrou os reparos na RN-118, estrada que liga Caicó a São João do Sabugi e Distrito da Palma e Ouro Branco. Em pronunciamento feito durante a sessão plenária desta quarta-feira (11), na Assembleia Legislativa do RN, o parlamentar destacou a importância da rodovia estadual.
“O Governo do Estado começou a tapar os buracos na área próxima à parede do Itans e simplesmente parou. Se for para tapar meia dúzia de buracos, a gente faz. Precisamos de uma manutenção completa”, disse. Adjuto Dias falou da precariedade da via e da população que trafega por ela. “Muitas pessoas vêm de diversas regiões para resolver problemas de saúde em Caicó e precisam transitar por aquela estrada que é a pior da região”, disse. De acordo com o parlamentar, os principais prejudicados com a situação são as pessoas de Ouro Branco, Ipueira e São João do Sabugi.
O deputado estadual José Dias (PSDB) usou o horário destinado aos oradores na sessão plenária da Assembleia Legislativa do RN para repercutir reportagem destacando a arrecadação do estado que atingiu R$ 816,1 milhões no mês de agosto. O parlamentar solicitou informações a respeito da destinação desses recursos.
“A matéria publicada na Tribuna do Norte aponta para uma arrecadação recorde, superior ao ano anterior. A gente se preocupa com o arrocho fiscal, por isso a Assembleia deve solicitar ao Tribunal de Contas informações em relação a destinação desse dinheiro. É muito dinheiro arrecadado e o Governo do Estado vive atrasando as obrigações fundamentais. Haja vista as emendas impositivas da Casa, duodécimos dos poderes, pagamentos de profissionais da saúde, de fornecedores que estão em risco de falência e outros. Temos que saber que ralo é esse”, enfatizou.
Dentro de sua fala, José Dias também fez referência ao problema em Israel e na faixa de Gaza, lamentou o sofrimento das pessoas e cobrou posicionamento do governo brasileiro em relação aos brasileiros envolvidos no meio da guerra. “Temos notícias que brasileiros estão entre os sequestrados. Será que o governo brasileiro terá coragem de se indignar diante disso?”, questionou.
O presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), o deputado Tomba Farias (PSDB) participou nesta quarta-feira (12), feriado da Padroeira do Brasil, da 14ª edição da Romaria da Gratidão, na cidade de Santa Cruz. O evento faz memória à data de 11 de outubro de 2009, quando o Arcebispo Dom Matias Patrício de Macêdo elevou o complexo de Santa Rita de Cássia ao grau de Santuário.
Na programação do evento, o parlamentar participou, no início da manhã, da Missa das Crianças, na Igreja Matriz de Santa Rita de Cássia. Em seguida foi realizada a Caminhada da Gratidão, cujo percurso foi da Matriz até o Santuário.
Já no Santuário, aos pés da estátua de Santa Rita de Cássia, o presidente em exercício integrou a acolhida ao novo arcebispo metropolitano de Natal, Dom João Santos Cardoso. No local, foi realizada a missa solene de Nossa Senhora Aparecida e a Missa de Gratidão, celebradas pelo líder da Igreja Católica no RN.
O deputado Tomba Farias falou sobre a importância do evento e o que ele significa para a cidade de Santa Cruz. “A Romaria da Gratidão acontece todos os anos e é uma forma de agradecermos a Deus, a Santa Rita de Cássia e a Nossa Senhora por esse momento, por essa oportunidade e pela construção do Alto de Santa Rita. A devoção, a esperança e a fé do povo de Santa Cruz são muito grandes”, disse o parlamentar.
O prefeito de Santa Cruz, Ivanildo Ferreira, expressou a alegria da cidade em razão da data comemorativa e por ser a primeira visitada pelo arcebispo, que tomou posse no último sábado (7) em evento na Catedral Metropolitana de Natal. “Hoje é um dia de muita alegria para a nossa cidade. As pessoas nessa fé e a cidade crescendo junto com a fé do seu povo”, comentou.
O arcebispo de Natal, Dom João Santos Cardoso, avaliou como “uma grande bênção” sua primeira visita oficial ao Santuário de Santa Rita de Cássia. “Vim agradecer a Deus pelo presente que é conduzir a Arquidiocese de Natal. Que Santa Rita de Cássia interceda por nós bênçãos e graça sobre este povo querido que hoje aqui se encontra na 14ª Romaria da Gratidão, para louvar e agradecer a Deus por todos os dons e graça recebidos”.
O padre Vicente Fernandes, pároco da Paróquia de Santa Rita de Cássia, expressou sua alegria em receber o arcebispo metropolitano, que teve a oportunidade de conhecer a estrutura da paróquia santa-cruzense e ver de perto a fé não só da população local, mas também dos milhares de romeiros presentes. “Com certeza é um dia de grande júbilo para nossa paróquia de Santa Cruz”, comemorou o religioso.
Após a celebração da missa na Praça dos Romeiros do Santuário de Santa Rita de Cássia, o deputado Tomba Farias participou de um almoço com o arcebispo Metropolitano de Natal na Casa Paroquial.
O deputado estadual Luiz Eduardo (SDD) lamentou, o ataque surpresa do Hamas contra Israel. Os olhos do mundo estão voltados para a região onde ocorre o conflito no Oriente Médio.
“Minha solidariedade total ao povo de Israel, meus pêsames às famílias enlutadas que perderam seus entes queridos e também quero externar minha solidariedade às famílias dos dois brasileiros que foram mortos nesses ataques”, disse o deputado durante o horário destinado aos oradores. O parlamentar também fez um paralelo entre a situação vivenciada no Oriente Médio e os problemas estruturais do Rio Grande do Norte, que segundo o deputado passa por um momento semelhante.
“No Rio Grande do Norte nós vivemos clima de guerra dentro dos hospitais. No Walfredo Gurgel há macas com pacientes na porta do necrotério; um cidadão com 101 anos jogado em uma maca; nem em hospitais de campanha o paciente é tão maltratado como é no Walfredo, no Santa Catarina e em tantos outros hospitais do governo do Estado”, afirma. Luiz Eduardo também citou problemas de infraestrutura nas estradas e a suspensão dos empréstimos consignados para os servidores estaduais. “Está na hora desta Casa tomar sérias providências para que a gente possa resolver os problemas do Rio Grande do Norte”, finalizou.
