Além dos números para prefeito, o instituto Seta também fez o levantamento da intenção de voto para vereador da próxima legislatura da Câmara Municipal de Currais Novos. Nesse quesito, quem lidera as intenções de voto é a vereadora Rossana, seguida por Cabo Ezequiel e Edmilson Souza.
Foram citados, pela ordem em que apareceram na pesquisa os seguintes vereadores:
Novo sistema de pagamentos e transferências instantâneas, gratuito para pessoas físicas, o Pix vai funcionar de forma parecida com as transferências DOC e TED. A vantagem é que permitirá um acesso mais simples do que os serviços que existem até agora.
Outra diferença fundamental é que o dinheiro passa do pagador ao recebedor de forma praticamente imediata. O sistema não tem restrições, podendo ser acessado a qualquer hora ou dia da semana.
As transações feitas pelo sistema serão compensadas instantaneamente. Apenas nos casos em que houver suspeita de fraude, os pagamentos ou transferências podem demorar até 30 minutos para serem verificados. As transações podem ser feitas pelos aplicativos de bancos e de pagamentos para telefone celular ou pelo internet banking em computadores.
O Pix também ganha velocidade porque não é necessário informar todos os dados do beneficiário. Os usuários do serviço podem cadastrar de uma até cinco chaves associadas a uma conta bancária. Com a chave é possível localizar o destinatário do pagamento sem outros dados de identificação.
Poderão ser usados como chave o CPF, o CNPJ, o número do celular, o endereço de correio eletrônico (e-mail) ou um código de 32 dígitos gerado especificamente para o Pix (EVP). Basta informar a chave do beneficiário para que o sistema localize o recebedor do pagamento e realize a transação. No caso de não ter uma chave, o usuário precisará repassar os dados bancários ao outro envolvido na transação.
O código EVP permite receber pagamentos sem informar nenhum dado pessoal, sendo um código com letras e números criado especificamente para as transações por meio do Pix. O código aleatório vai possibilitar ainda a geração de códigos de barra do tipo QR Code, que podem ser lidos por câmera de celular para fazer pagamentos. Os códigos podem ser fixos, com um mesmo valor de venda (em locais de preço único), ou variáveis, criados para cada venda.
Os usuários podem cadastrar as chaves fazendo contato com as instituições com as quais têm relacionamento. Estão aptos a fazer transações pelo Pix bancos, instituições financeiras e plataformas de pagamento.
Os valores que poderão ser transacionados pelo novo sistema vão variar de acordo com o perfil de cada cliente, do mesmo modo que com outros serviços bancários. Os limites variam de no mínimo, segundo a regulamentação do Banco Central, 50% do valor das transferências tipo TED até o valor autorizado para compras em débito.
Os limites vão variar de acordo com o dia da semana e o horário em que for utilizado o serviço. O Pix vai funcionar 24 horas por dia, sete dias por semana. As transferências e pagamentos também podem ser agendadas, da mesma forma que ocorre com o DOC e a TED.
O Pix é gratuito para transferências ou recebimento por pessoas físicas. Poderão ser cobradas tarifas caso o sistema seja usado como meio de recebimento para vendas de produtos ou serviços. As instituições podem ainda tarifar o uso presencial ou por telefone do sistema.
As instituições são livres para tarifar os usuários pessoas jurídicas (empresas).
O sistema vai entrar em operação, em fase experimental, a partir do dia 3 de novembro. Nessa etapa, vai funcionar apenas para um número reduzido de clientes e em horário limitado. Ainda não foram definidos os critérios que vão determinar como serão escolhidos os usuários nessa fase experimental.
O sistema será aberto para toda a população a partir de 16 de novembro.
Agência Brasil
No Brasil, apesar do comparecimento ao local de votação nas eleições ser obrigatório, a menos que seja justificado, o eleitor é livre para escolher ou não um candidato, já que pode votar nulo ou branco. Mas qual é a diferença entre essas opções?
De acordo com o Glossário Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o voto em branco é aquele em que o eleitor não manifesta preferência por nenhum dos candidatos. Para votar em branco é necessário que o eleitor pressione a tecla “branco” na urna e, em seguida, a tecla “confirma”. Já o nulo é aquele em que o eleitor manifesta sua vontade de anular o voto. Para isso, precisa digitar um número de candidato inexistente, como por exemplo, “00”, e depois a tecla “confirma”.
Antigamente como o voto branco era considerado válido, ele era contabilizado para o candidato vencedor. Na prática, era tido como voto de conformismo, como se o eleitor se mostrasse satisfeito com o candidato que vencesse as eleições, enquanto o nulo – considerado inválido pela Justiça Eleitoral – era tido como um voto de protesto contra os candidatos ou políticos em geral.
Atualmente, conforme a Constituição Federal e a Lei das Eleições, vale o princípio da maioria absoluta de votos válidos, que são os dados a candidatos ou a legendas. Votos em branco e nulos são desconsiderados e acabam sendo apenas um direito de manifestação de descontentamento do eleitor, que não interfere no pleito eleitoral. Por isso, mesmo quando mais da metade dos votos forem nulos, não é possível cancelar uma eleição.
Agência Brasil
O Blog do Ismael e Rádio Currais Novos 90,9 FM divulgarão nesta quarta-feira (11) mais uma pesquisa eleitoral sobre o cenário político na cidade de Currais Novos. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o protocolo RN-07064/2020 e foi realizada pelo Instituto Seta no dia 5 de novembro.
O Instituto Seta entrevistou 450 eleitores. A divulgação acontecerá às 6h30min simultaneamente no Blog do Ismael e no Café com Notícias da Rádio Currais Novos FM e apresentará os números no cenário estimulado, espontâneo, além de espontâneo para vereador.
Em reunião por videoconferência realizada na tarde desta terça-feira (10), a governadora Fátima Bezerra apresentou à diretora do Banco Mundial para o Brasil, Paloma Anos Casero, o panorama das ações realizadas por meio do Governo Cidadão desde o início da gestão, em janeiro de 2019. O encontro dá continuidade às tratativas com o Banco Mundial, que recentemente concluiu sua missão de avaliação do projeto no Rio Grande do Norte.
O empréstimo do Governo junto ao Banco Mundial é responsável por garantir obras nas áreas de saúde, educação e infraestrutura, de suma importância para o desenvolvimento do RN. A gestora falou sobre a pandemia, que dificultou o andamento das obras, mas por sua vez abriu portas para que a instituição financiasse ações voltadas ao combate à Covid-19.
O secretário de Estado da Gestão de Metas e Projetos e coordenador do projeto Governo Cidadão, Fernando Mineiro, discorreu acerca das dificuldades encontradas quanto ao andamento das obras e projetos, que estão atualmente com 75% de execução. Ele elencou os entraves que foram solucionados ao longo desses quase dois anos de gestão, como autorização para aditivos e adequações para reformas e construções de equipamentos culturais, escolas, obras hídricas e sociais e, principalmente, o Hospital da Mulher, em Mossoró, que recentemente foi autorizada pelo banco a ser retomada.
O secretário de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, também citou a grave situação financeira em que se encontrava o estado em janeiro de 2019, e a importância do financiamento do Banco Mundial para o desenvolvimento social do Rio Grande do Norte. A gestora do Banco Mundial para o Brasil, Paloma Casero, agradeceu a oportunidade de conhecer e falar com a governadora e reconheceu que a parceria é muito boa.
Sobre o Hospital da Mulher, a gestora do banco a classificou como uma obra muito simbólica e importante para a região. Por fim, ela orientou a equipe do Governo a concluir o planejamento dos ajustes que serão considerados necessários à execução plena do projeto Governo Cidadão.
Consultas por município e cargo, acesso à informações detalhadas sobre a situação dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, que pediram registro para concorrer às Eleições Municipais de 2020 estão disponíveis na plataforma DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ferramenta traz ainda todos os dados declarados à Justiça Eleitoral, inclusive informações relativas às prestações de contas dos concorrentes
O sistema é aberto a todos os cidadãos, sem necessidade de cadastro prévio ou autenticação de usuário. Na consulta, basta selecionar a unidade da federação no mapa ou a sigla do estado que quiser informações.
Na página principal do sistema, o interessado encontrará o quantitativo total de candidaturas por cargo (prefeito, vice-prefeito e vereador). No mapa do Brasil, é possível filtrar a pesquisa clicando na unidade da Federação e depois no cargo desejado. Em seguida, aparecerá uma lista com todos os políticos que concorrem ao cargo no estado.
Selecionado o nome do candidato, é possível obter informações sobre o seu número, partido, composição da coligação que o apoia (se for o caso), nome que usará na urna, grau de instrução, ocupação, site do candidato, limite de gasto de campanha, proposta de governo, descrição e valores dos bens que possui, além de eventuais registros criminais. Também é possível acompanhar a situação do pedido de registro e eleições anteriores das quais o candidato tenha participado.
A ferramenta é atualizada toda hora à medida em que chegam solicitações de registros à Justiça Eleitoral. No dia 26 de setembro, às 19h, termina o prazo para os partidos políticos e coligações apresentarem o requerimento de registro de candidatos e chapas à Justiça Eleitoral.
Caso os partidos políticos ou coligações não tenham requerido o registro de algum candidato escolhido em convenção, a data-limite para a formalização individual do registro perante o TSE ou algum Tribunal Regional Eleitoral (TRE) é o dia 1º de outubro, também até as 19h.
A situação do registro do candidato aparece ao lado da foto, além do tipo de eleição à qual ele está concorrendo e um guia sobre os termos, inclusive os jurídicos, utilizados para definir a situação dele perante a Justiça Eleitoral.
Quando o processo é registrado na Justiça Eleitoral, é informada a palavra “cadastrado” e, em seguida, “aguardando julgamento”. Isso significa que o candidato enviou o pedido de registro de candidatura, mas o pedido ainda não foi julgado, ou seja, o processo está tramitando e aguarda análise.
Após o processo ser apreciado, o registro pode ser considerado “apto” ou “inapto”. Caso o candidato não tenha nenhuma contestação e o pedido tenha sido acatado, a situação que aparecerá no sistema será “apto” e “deferido”. Candidatos que aparecem como aptos, mas houve impugnações e a decisão é no sentido de negar o registro. Nesse caso, a situação será “apto” e o complemento será “indeferido com recurso”.
Há ainda candidatos que apresentaram o registro e as condições de elegibilidade avaliadas foram deferidas pelo juiz e, no entanto, o Ministério Público Eleitoral (MPE) ou o partido recorreu da decisão. Nessa hipótese, a condição será “apto” e “deferido com recurso”.
Na situação de registro julgado como apto, ainda há possibilidades de situações como “cassado com recurso” ou “cancelado com recurso”. Isso ocorre quando o candidato teve o registro cassado ou cancelado pelo partido ou por decisão judicial, porém apresentou recurso e aguarda uma nova decisão.
Por fim, também consta do sistema a condição de “inapto”, com os complementos: “cancelado”, quando o candidato teve o registro cancelado pelo partido; “cassado”; “falecido”; “indeferido”, quando o candidato não reuniu as condições necessárias ao registro; “não conhecimento do pedido”, candidato cujo o pedido de registro não foi apreciado pelo juiz eleitoral; e “renúncia”.
O sistema também disponibiliza as informações relativas às prestações de contas dos candidatos das eleições. O usuário pode fazer a pesquisa das receitas dos concorrentes por doadores e fornecedores, além de acessar a relação dos maiores doadores e fornecedores de bens e/ou serviços a candidatos e partidos políticos.
Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro voltou a repetir na última semana a previsão de que, a partir de janeiro de 2021, o preço do arroz deve se normalizar. Em setembro, a demanda tanto no mercado interno como de outros países, impulsionada pela pandemia da covid-19, puxou para cima os preços do grão. Desde então, Bolsonaro tem garantido que o preço voltará aos níveis normais no início de 2021. Ele também repetiu que o homem do campo foi essencial para garantir o fornecimento de arroz durante a pandemia, mesmo que com preço elevado.
Bolsonaro minimizou ainda a alta nos preços do grão, indicando que, no setor de agronegócio brasileiro, o grão representa “pouca coisa”. “Quem critica não que ir para o campo plantar, não sabe dos riscos. Se vocês tivessem ficado em casa durante a pandemia o arroz não estaria mais de R$ 30 o saco de 5kg (porque) não teria arroz. Espero em janeiro regularizar essa questão. No agronegócio, o arroz é pouco coisa.”
Para os apoiadores, Bolsonaro assegurou ainda que o campo e também a indústria estão “indo bem”. Em setembro, para conter o avanço do preço do arroz, a Camex (Câmara de Comércio Exterior), do Ministério da Economia, decidiu pela isenção, até o final do ano, da alíquota de importação para uma cota de 400 mil toneladas de arroz.
O preço de venda de imóveis residenciais em 50 municípios teve alta pelo segundo mês consecutivo. Em outubro, o Índice FipeZap cresceu 0,43%, após apresentar aumento de 0,53% em setembro. Os dados são do Índice Fipezap, pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).
Apesar do incremento, o índice ficou abaixo do esperado, tendo como parâmetro o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mensurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A expectativa era de que a variação fosse de 0,79%.
“Uma vez confirmada a variação esperada dos preços ao consumidor, o preço médio de venda de imóveis residenciais encerrará o referido mês com queda de 0,36%, em termos reais”, destaca, em nota, o Grupo Zap, que divulga o Índice FipeZap. A projeção do IPCA consta do Boletim Focus, elaborado pelo Banco Central. Ainda segundo a empresa, todas as capitais brasileiras monitoradas pelo Índice FipeZap apresentaram elevação do preço médio de venda de imóveis residenciais no último mês: Recife (1,68%), Manaus (1,22%), Vitória (1,16%), Curitiba 1,09%), Campo Grande (1,06%), João Pessoa (0,90%) e Goiânia (0,80%). Em São Paulo, município ao qual se atribui o maior peso no cálculo do Índice FipeZap, a variação nominal registrada em outubro foi de 0,25%. Já no Rio de Janeiro, outra referência bastante importante, o crescimento foi de 0,39%.
Entre imóveis residenciais, o preço médio de venda foi de R$ 7.424 por metro quadrado, em outubro. A capital com o valor mais elevado foi Rio de Janeiro com R$ 9.383/m²), seguida por São Paulo (R$ 9.265/m²) e Brasília (R$ 7.927/m²). No outro extremo, estão Campo Grande (R$ 4.342/m²), Goiânia (R$ 4.403/m²) e João Pessoa (R$ 4.431/m²).
No acumulado do ano, verifica-se uma alta nominal de 2,75% no Índice FipeZap, sendo que a variação esperada para o IPCA é de 2,14%. Na comparação entre a variação acumulada do Índice FipeZap e a inflação esperada, a expectativa é de que o preço médio de venda dos imóveis residenciais encerre o período com alta real de 0,59%.
Ao longo do ano, todas as capitais acompanhadas registraram alta, com exceção do Recife, onde o preço médio de venda residencial acumulou queda de 2,15%. Brasília identificou o crescimento mais significativo (8,33%), sendo seguida por Curitiba (6,35%), Florianópolis (5,27%), Campo Grande (5,07%), Maceió (4,85%) e Manaus (4,67%). Em São Paulo e no Rio de Janeiro, os preços médios de venda do segmento residencial encerraram o período com altas acumuladas de 3,07% e 1,02%, respectivamente.
Nos últimos 12 meses, o Índice FipeZap de Venda Residencial teve como resultado um avanço nominal de 2,72%. Comparando-se com a inflação acumulada nos últimos 12 meses (+3,85%), obtém-se queda real de 1,08%.
Entre as capitais monitoradas pelo Índice FipeZap, Brasília é que acumula o maior aumento nominal (7,18%). Na sequência, estão Curitiba (6,89%), Florianópolis (5,85%), Vitória (5,29%), Campo Grande (4,95%), Belo Horizonte (4,32%), Manaus (4,21%), São Paulo (3,59%) e no Rio de Janeiro (0,60%). Entre as que registraram quedas, estão Fortaleza (-3,73%) e Recife (-1,65%).
Agência Brasil
O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, disse, hoje (4), que o governo federal estuda lançar, até o fim deste ano, um programa de revitalização de bacias hidrográficas. Com a recente entrada em vigor do novo Marco Legal do Saneamento Básico, o Poder Executivo espera atrair investimentos privados para projetos de preservação, conservação e recuperação ambiental das bacias.
“Estamos envolvidos no projeto chamado Revitalização de Bacias”, declarou Marinho ao participar de reunião pública remota realizada pela comissão temporária que o Senado criou para acompanhar as ações de enfrentamento aos incêndios que atingiram o Pantanal nos últimos meses. Segundo o ministro, o projeto foi discutido durante uma reunião com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e o do Meio Ambiente, Ricardo Salles, ontem (3).
No fim de outubro, o ministério enviou um questionário para diversas empresas e associações, de diferentes setores. O objetivo era avaliar o interesse das organizações. A consulta incluiu temas como recuperação, reflorestamento e preservação de nascentes e de áreas de proteção permanente; de áreas de recarga de aquíferos; de áreas degradadas; manejo sustentável de solo, com prevenção de erosão e projetos de geração de emprego e renda por meio do uso sustentável de recursos naturais. O esboço do projeto também já foi discutido com representantes diplomáticos de vários países. Segundo a pasta, a iniciativa faz parte de um processo que “busca novas formas de cooperação para viabilizar os projetos de revitalização”. Segundo a assessoria da pasta, o foco inicial são as regiões banhadas pelos rios São Francisco, Tocantins, Araguaia e Taquari.
“Nossa ideia é atrair a iniciativa privada”, reforçou Marinho. “Hoje, não temos remanescente em termos de recursos [orçamentários] para fazer este investimento. Coincidentemente, ontem, tivemos uma reunião com a ministra Teresa [Cristina] e com o ministro [Ricardo] Sales para, de forma transversal e integrada, tratarmos de como colocar de pé o programa que permita iniciarmos um processo de revitalização de bacias, de preferência até o fim deste ano”, acrescentou o ministro, indicando que a Bacia do Rio da Prata, atingida pelos recentes incêndios pantaneiros e por problemas mais antigos, venha a ser uma das primeiras áreas contempladas.
“O Rio Taquari, que é, talvez, o mais importante da Bacia do Prata, está extremamente antropizado, deteriorado, pela ação agropecuária que ocorreu ali ao longo das últimas décadas. Estamos em tratativas para recrudescer as ações no Rio Taquari, onde teremos condições de lançar um grande programa de revitalização de bacias. E o Rio Araguaia também precisa ser tratado, revitalizado”, pontuou o ministro, destacando que a iniciativa congrega uma série de ações preventivas.
Agência Brasil
A maior parcela dos estudantes do 2º ano do ensino fundamental brasileiro (21,55%) está no Nível 5, em uma escala que vai até 8 para medir os conhecimentos em língua portuguesa. Quanto à proficiência em matemática, a maioria dos alunos (19,83%) encontra-se no Nível 4. É o que apontam os resultados dos testes amostrais do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) de 2019, divulgados hoje (4) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Nesta edição, o Saeb mediu também os conhecimentos de estudantes do 9º ano na área de ciências humanas – nesse caso, a escala vai de “abaixo do Nível 1” até o 9 – e ciências da natureza. Em ambas, a maior parcela dos estudantes está no Nível 2 (18,6%, no caso de ciências humanas; e 17,98%, no caso de ciências da natureza).
De acordo com o levantamento, 4,62% dos alunos do 2º ano do ensino fundamental estão abaixo do Nível 1 em língua portuguesa, o que indica a “provável falta de domínio no conjunto das habilidades que compuseram o teste por parte desses participantes”.
Segundo Waleska Karinne, especialista escalada para apresentar os resultados do Saeb 2019, na outra ponta, estão 5,04% dos estudantes que se encontram no Nível 8, o que indica “domínio da maioria das habilidades testadas”. Já em matemática, 2,82% dos participantes estão abaixo do Nível 1, enquanto 6,99% encontram-se no Nível 8.
Agência Brasil
