Saúde

Coronavírus: vacinação obrigatória pode parar no STF

A Lei 13.979, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em fevereiro para enfrentar a pandemia, previu vacinação compulsória, assim como exames e testes laboratoriais

A possibilidade de que a vacinação contra o coronavírus seja obrigatória causa celeuma e ameaça dividir os brasileiros antes mesmo da aprovação do imunizante. O assunto, porém, não é novidade no país. O Programa Nacional de Imunizações, em vigor desde 1973, estabelece que o Ministério da Saúde define o calendário de vacinas, “inclusive as de caráter obrigatório”.

A Lei 13.979, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em fevereiro para enfrentar a pandemia, previu vacinação compulsória, assim como exames e testes laboratoriais.

Não é incomum que a Justiça obrigue pais a vacinarem seus filhos, sob pena, inclusive, da perda de guarda prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Em setembro, um casal de Gaurama (RS) foi obrigado a vacinar o filho recém-nascido, por determinação da Justiça. Em 2016, um casal formado por mãe brasileira e pai belga tentou não vacinar um bebê, sob argumento que preferia seguir o calendário da Bélgica. A Justiça determinou que o bebê fosse vacinado enquanto estivesse no Brasil.

— Ninguém vai parar um cidadão na rua e obrigar a tomar a vacina. Mas os que não se submeterem à obrigatoriedade podem responder na Justiça — afirma a advogada Thais Pinhata, mestre pela Universidade de São Paulo, com atuação em Filosofia do Direito.



Economia

Auxílio Emergencial: 5,2 milhões recebem nova parcela nesta quarta

Nesta quarta, recebem 1,6 milhão de trabalhadores cujo número do NIS encerra em 3

A Caixa Econômica Federal (CEF) paga nesta quarta-feira (21) mais uma parcela do Auxílio Emergencial a 5,2 milhões de trabalhadores. Aos trabalhadores que fazem parte do Bolsa Família, o pagamento já é referente à 2ª parcela de R$ 300 do benefício. Nesta quarta, recebem 1,6 milhão de trabalhadores cujo número do NIS encerra em 3.

Entre os demais trabalhadores, estão 2,3 milhões que vão receber a primeira parcela do Auxílio Emergencial extensão, de R$ 300. Outros 1,3 milhão ainda vão receber alguma das parcelas de R$ 600 – entre eles, trabalhadores que fizeram a contestação entre os dias 20 de julho e 25 de agosto, e que receberão a primeira das 5 parcelas de R$ 600 do benefício.

Para os trabalhadores fora do Bolsa Família, a ajuda paga nesta quarta será creditada em conta poupança social digital da Caixa, que poderá ser usada inicialmente para pagamento de contas e compras por meio do cartão virtual. Saques e transferências para quem receber o crédito nesta quarta serão liberados no dia 28 de novembro (veja nos calendários mais abaixo).

VEJA QUEM RECEBE NESTA QUARTA:

  • 1,6 milhão de trabalhadores que fazem parte do Bolsa Família, cujo número do NIS encerra em 3, recebem a 2ª parcela de R$ 300
  • 1,3 milhão de trabalhadores do Cadastro Único e inscritos via site e app, nascidos em agosto, recebem a próxima parcela de R$ 600:
    – aprovados que já receberam 4 parcelas recebem a quinta parcela;
    – aprovados que já receberam 3 parcelas recebem a quarta parcela;
    – aprovados que já receberam 2 parcelas recebem a terceira parcela;
    – aprovados que já receberam 1 parcela recebem a segunda parcela;
    – novos aprovados recebem a primeira parcela.
  • 2,3 milhões de trabalhadores do Cadastro Único e inscritos via site e app, nascidos em agosto, recebem a primeira parcela de R$ 300:
    – trabalhadores que já receberam as 5 parcelas de R$ 600 recebem a primeira de R$ 300

Os trabalhadores podem consultar a situação do benefício pelo aplicativo do auxílio emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br.

Calendários de pagamento

Veja abaixo os calendários de pagamento.

BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA

Auxílio Emergencial - Beneficiários do Bolsa Família — Foto: Economia G1

Auxílio Emergencial – Beneficiários do Bolsa Família — Foto: Economia G1

BENEFICIÁRIOS FORA DO BOLSA FAMÍLIA

Clique aqui para ver o calendário completo dos pagamentos



Emprego

Prefeitura de Pendências – RN realiza novo Processo Seletivo

Há oportunidades disponíveis para estudantes de diversos cursos

No estado de Rio Grande do Norte, a Prefeitura de Pendências anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, que tem por objetivo o preenchimento de 13 vagas, destinadas à contratação de estagiários, para exercício de estágio de educação superior e educação profissional.

Há oportunidades disponíveis para estudantes dos seguintes cursos, de acordo com as respectivas áreas de atuação:

  • Meio Ambiente: Gestão Ambiental (1); Meio Ambiente (1);
  • Secretaria de Cultura e Turismo: Historia (1); Teatro (1);
  • Secretaria de Saúde: Enfermagem (1); Fisioterapia (1); Nutrição (1); Psicologia (2);
  • Secretaria de Administração: Economia (1); Informática (1); Direito (1);
  • Secretaria de Agricultura: Medicina Veterinária (1).

Requisitos e remuneração

Para concorrer a uma das vagas ofertadas, é necessário que o candidato possua idade mínima de 16 anos e esteja cursando entre níveis técnico ou superior no período relativo a área pleiteada. Ao ser contratado, o estagiário deve exercer funções em regime de 20 horas semanais, distribuídas em quatro horas diárias, referente a remuneração mensal no valor que alterna de R$ 400,00 a R$ 600,00.

Procedimentos para participação

Os interessados em participar do Processo Seletivo podem se inscrever de forma presencial, no período entre 20 e 23 de outubro de 2020, na sede da Prefeitura, situada na avenida Francisco Rodrigues, nº 205, centro. O atendimento é das 8h às 13h.

Como forma de seleção, os candidatos serão avaliados mediante análise de currículo, com base nos critérios de pontuação especificados no edital.

Vigência

O estágio terá duração mínima de um ano, no entanto, o Processo Seletivo terá validade de 12 meses, contados a partir da data de publicação, com possibilidade de prorrogação por igual período.



Nordeste

Nova companhia aérea, Itapemirim confirma inclusão do Rio Grande do Norte na rota de voos

O presidente da empresa, Sidnei Piva, confirmou que o RN vai integrar a malha aérea da Itapemirim e também as linhas rodoviárias

O Governo do Rio Grande do Norte mantém entendimentos em São Paulo com o grupo Itapemirim para incluir o estado na rota de voos que a empresa começa a operar no Brasil.

A Itapemirim é um grupo tradicional no transporte nacional de cargas e passageiros por meio rodoviário e está iniciando operações no transporte aéreo que é restrito a três grandes companhias: Latam, Gol e Azul. A Ita Linhas Aéreas começa a operar com dez aviões e tem previsão de adquirir outras 50 aeronaves nos próximos anos.

Um grupo de trabalho composto por representantes da Secretaria de Estado do Turismo (Setur) e da Empresa de Promoções Turísticas do RN (Emprotur) manteve contatos com a Itapemirim. Como resultado dos entendimentos iniciais, a governadora Fátima Bezerra se reuniu com a direção da companhia em São Paulo nesta terça-feira (20). “O Rio Grande do Norte possui localização estratégica, grande potencial competitivo, rede hoteleira de qualidade e um Centro de Convenções recentemente reformado. E foi o primeiro estado brasileiro a ter certificação internacional dos protocolos de segurança sanitária exigidos contra a pandemia da covid-19”, afirmou Fátima Bezerra para justificar a destinação de um voo para o estado.

O presidente da empresa, Sidnei Piva, confirmou que o RN vai integrar a malha aérea da Itapemirim e também as linhas rodoviárias. “Estamos ampliando a nossa atuação e o Rio Grande do Norte vai sim ter voos regulares da nossa empresa. Não só Natal, mas outras cidades no interior, como Mossoró, passarão a incluir nossa malha de mobilidade viária”, declarou.

A governadora ainda destacou as medidas de incentivo voltadas ao fortalecimento e ampliação da malha aérea estadual, como a modernização da legislação e redução do ICMS do QAv da aviação. A reunião contou ainda com a participação do diretor operacional Adilson Furlan e do integrante do conselho de administração, Jean Pejo. Acompanham a governadora os secretários de Estado Ana Maria Costa (Setur) e Carlos Eduardo Xavier (SET) e o presidente da Emprotur, Bruno Reis.



Alerta

Ministério Público do RN deflagra operação de combate ao tráfico de drogas no RN, CE, SC e MS

No RN, foram cumpridos três mandados de prisão com o apoio da Polícia Militar

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou, nesta quarta-feira (21), a operação Conexão Floripa, que cumpriu mandados de prisão e de busca e apreensão no RN e ainda nos Estados de Santa Catarina, Ceará e Mato Grosso do Sul.

Ao todo, foram cumpridos 5 mandados de prisão preventiva. As pessoas presas são investigadas pelos crimes de tráfico interestadual de drogas, associação para o tráfico e organização criminosa e suspeitas de trazerem drogas do Sul para distribuir nas capitais do Nordeste. Durante a operação, houve apreensão de drogas em Santa Catarina.

Os mandados foram cumpridos nas cidades potiguares de Natal e Parnamirim, e ainda em Florianópolis (SC), Forquilhinha (SC), São José (SC), Fortaleza (CE) e Campo Grande (MS). No RN, foram cumpridos três mandados de prisão com o apoio da Polícia Militar. A operação também teve o apoio do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) dos Ministérios Públicos de Santa Catarina, Ceará e Mato Grosso do Sul e das polícias desses Estados.



Alerta

PF deflagra operação que investiga corrupção na Infraero no RN e outros 4 estados e DF

A Polícia Federal informou que a investigação foi iniciada com a comunicação dos fatos pelo Ministério da Infraestrutura, após procedimento apuratório interno da própria INFRAERO

A Polícia Federal cumpre 19 mandados de busca e apreensão em cinco estados (SP, RJ, BA, PR e RN) e no DF, mobilizando, aproximadamente, 90 policiais federais, na manhã desta quarta-feira (21). 

A Operação ÍNDIA investiga um esquema de corrupção um  na Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (INFRAERO).

Segundo as investigações, as condutas suspeitas, praticadas por empregados da Empresa Pública e por empresários dos ramos de turismo e de alimentação entre os anos 2016 e 2018, consistiam em fraudar licitações das áreas “lounge” e quiosques de alimentação nos aeroportos de Congonhas em São Paulo e Santos Dumont no Rio de Janeiro, subavaliando essas áreas e desqualificando dos certames empresas que não estivessem associadas ao grupo.

Assim,  permitia-se a contratação de propostas menos vantajosas para a INFRAERO em fraudes estimadas em cerca de R$ 10 milhões de reais. A Polícia Federal informou que a investigação foi iniciada com a comunicação dos fatos pelo Ministério da Infraestrutura, após procedimento apuratório interno da própria INFRAERO. Os envolvidos poderão responder pelos crimes de associação criminosa, corrupção, violação de sigilo funcional e crimes licitatórios



Educação

Currais Novos: CERES promoverá Semana Universitária

Veja os detalhes na matéria

O Centro Superior de Ensino do Seridó (CERES) da UFRN vai promover no período de 2 a 6 de novembro mais uma edição da Semana Universitária, que este ano devido a pandemia causada pelo Coronavírus vai acontecer de forma virtual, remotamente.

O evento se consolida com o objetivo de congregar alunos de graduação e pós-graduação, técnicos-administrativos, professores e pesquisadores dos cursos que integram o Campus de Currais Novos bem como demais instituições que apresentem interesse.

O CERES convida toda a comunidade acadêmica e demais interessados para participar deste espaço e debate acadêmico, científico e cultural, seja na modalidade ouvinte ou com apresentação de trabalho.



Política

Comitê conclui relatório epidemiológico para futura etapa da retomada

Segundo o diretor, a última etapa vai contemplar, entre outras coisas, o atendimento presencial aos próprios servidores por parte da Divisão de Saúde

A equipe da Divisão de Programas Complementares de Saúde e Bem-Estar, que integra, na Assembleia Legislativa, o Comitê de Retomada dos trabalhos presenciais, concluiu o mais recente relatório epidemiológico. Os dados correspondem às primeiras etapas da retomada e serão apresentados ao diretor-geral da Casa, Augusto Carlos Viveiros, e à diretora do administrativo e financeiro, Dulcinea Brandão.

“Todo o nosso planejamento está sendo criteriosamente respeitado, seguido à risca e tivemos somente algumas mudanças. Abrimos a primeira e segunda etapas, tudo está correndo conforme o planejado e estamos observando os dados da Covid-19 no RN”, informou o diretor de políticas complementares da Casa, Ricardo Fonseca.

Segundo o diretor, a última etapa vai contemplar, entre outras coisas, o atendimento presencial aos próprios servidores por parte da Divisão de Saúde. Nesse período, as recomendações do comitê foram seguidas à risca no tocante à aquisição de materiais para oferecer toda a segurança aos servidores que se mantém em trabalho presencial.



Política

Audiência Pública debate defese dos animais para evitar câncer de mama

Larissa Veloso, da S.O.S Animais, disse que é difícil a discussão relacionadas porque os procedimentos não são baratos

Com o objetivo conscientizar a população sobre a importância da prevenção e do tratamento do câncer de mama em cadelas e gatas, e por iniciativa do deputado Sandro Pimentel (PSOL), o Centro de Estudos e Debates da Assembleia Legislativa realizou esta tarde (19) de forma remota, uma audiência pública para discutir o tema, conforme estabelece a Lei 10.583/2019 que instituiu o Outubro Rosa Pet. 

“Essa audiência é para mostrar a importância que deve ser dada à proteção animal. Com os devidos cuidados preventivos é possível evitar o câncer de mama que é um problema gravíssimo”, disse o deputado Sandro, na abertura dos trabalhos. Logo em seguida, o parlamentar que foi o autor da Lei, criticou o Governo do Estado e o Conselho de veterinária por não ter mandado representantes para participação na audiência. 

Em sua participação, a médica veterinária Angélica de Melo considerou como gravíssimo o problema do câncer de mama nos animais. “O melhor que se tem a fazer é o controle populacional. O animal castrado tem menos de 1% de possibilidade de câncer na cadela e na gata. É preciso educar a população para fazer a castração”.

Larissa Veloso, da S.O.S Animais, disse que é difícil a discussão relacionadas porque os procedimentos não são baratos. Por isso é importante ter o Outubro Rosa dedicado a isso.  É preciso fazer a castração. Nas gatas há uma incidência maior dos tumores que se espalham muito rápido e muitas pessoas abandonam os animais nas ruas.

Também participou do debate a protetora Jôse que reforçou a crítica ao Estado, que foi convidado não enviou um representante, o mesmo acontecendo com o Conselho de Veterinários.