Câmara aprova em 1º turno Fundeb com mais recursos federais

Da tribuna do plenário, a relatora do novo Fundeb, Dorinha Seabra (DEM-TO), destacou a importância do tema

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) em primeiro turno a proposta de emenda à Constituição (PEC) que renova o Fundeb – fundo que financia a educação básica – e amplia gradualmente a participação da União, até o percentual de 23% a partir de 2026.

O rito normal de tramitação de uma PEC prevê cinco sessões de intervalo antes da votação em segundo turno, mas a regra pode ser quebrada se houver acordo entre os partidos. Após essa segunda análise, se aprovado, o texto é encaminhado ao Senado.

Da tribuna do plenário, a relatora do novo Fundeb, Dorinha Seabra (DEM-TO), destacou a importância do tema e disse que a aprovação representava um passo em direção à igualdade de direitos e acesso à educação de qualidade no país.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também comemorou a renovação do fundo. Disse que a Câmara “fazia história”, mas que, ao mesmo tempo, estava ciente da responsabilidade para “encontrar os caminhos para que esses recursos possam chegar aos municípios”.

O Fundeb

Considerado essencial para o ensino público no país, o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) deixa de existir no fim deste ano, conforme definido na lei que o criou. A renovação é considerada essencial para garantir o reforço de caixa de estados e municípios para investimentos da educação infantil ao ensino médio.

Em 2019, os recursos do Fundeb, irrigados por impostos estaduais, municipais e federais, chegaram a R$ 166,6 bilhões.

A participação federal é usada para complementar os fundos estaduais que reuniram, naquele ano, um valor por aluno abaixo do mínimo nacional. No ano passado, nove estados precisaram receber essa complementação: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

Participação da União

Hoje, a União complementa o Fundeb com 10% adicionais sobre o valor total arrecadado por estados e municípios. O Congresso defende aumentar esse percentual, mas a discussão sobre os números e a progressão desse aumento é um dos principais entraves à aprovação do novo cálculo.

Pela PEC aprovada, a participação federal no fundo crescerá da seguinte forma:

  • 12% em 2021;
  • 15% em 2022;
  • 17% em 2023;
  • 19% em 2024;
  • 21% em 2025;
  • 23% de 2026 em diante.

O texto aprovado prevê ainda que cerca de 5 pontos percentuais da participação da União sejam destinados para educação infantil, que são as creches para crianças de 0 a 5 anos. Em caso de falta de vagas na rede pública, o dinheiro poderá ser repassado a instituições privadas sem fins lucrativos.



Líderes da ALRN discutem reforma da Previdência

Veja os detalhes na matéria

A reforma da Previdência dominou os discursos dos líderes partidários da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte na sessão desta quarta-feira (22). A primeira manifestação foi do deputado José Dias (PSDB), que registrou inclusive ter sido convidado, junto com os demais parlamentares de oposição, para uma reunião com a governadora Fátima Bezerra (PT), com o objetivo de debater a PEC da Previdência.

O parlamentar revelou que o grupo de oposicionistas rejeitou o convite para a reunião presencial com a governadora e garantiu que não há possibilidade de votar a reforma antes de 31 de julho “sem discussão ou possibilidade de pelo menos melhorar alguma coisa no projeto”.

Ainda de acordo com George, este não foi um “gesto de desespero” como sugeriu José Dias. Nelter Queiroz (MDB) criticou os deputados da base governista que estão se ausentando das sessões. O deputado Souza (PSB) defendeu o projeto proposto pelo Governo do Estado, alterando as regras previdenciárias.

Outro líder que se pronunciou sobre o tema foi Dr. Bernardo (Avante). O parlamentar também criticou o posicionamento da oposição e lembrou que os mesmos deputados que agora criticam a reforma, votaram a favor do uso do fundo previdenciário em governos passados. Dr. Bernardo sugeriu que o projeto seja colocado em votação e que, caso seja rejeitado, o Estado siga orientação de implantar as regras federais. O último líder partidário a usar seu tempo no horário de líderes foi Kelps Lima (SDD).



Deputado destina emendas para academia da Terceira Idade em Currais Novos

Esta é a quinta emenda parlamentar do deputado Ubaldo Fernandes liberada este ano

A Prefeitura Municipal de Currais Novos já tem depositado em sua conta o valor de R$ 40 mil, destinado por uma emenda parlamentar do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL). O depósito foi feito no último dia 20, por transferência de recursos, fundo a fundo, através da emenda 209, autorizada por meio da Portaria 1948/2020.

“Atendemos uma antiga solicitação da população, que se ressentiam da falta de uma academia da Terceira Idade, no bairro Parque Dourado. Com esses recursos, finalmente a Prefeitura terá condições de instalar este equipamento”, afirma o deputado.

Esta é a quinta emenda parlamentar do deputado Ubaldo Fernandes liberada este ano. As outras também foram direcionadas a investimentos na área de Saúde para os municípios de Natal, Tangará, Ouro Branco e Extremoz.



Dra. Maura Sobreira deixa a direção do Hospital Regional do Seridó para assumir cargo na SESAP

Para o lugar de Maura, foi designado, Sebastião Caio dos Santos Dantas, assistente social

A paraibana, MAURA VANESSA SILVA SOBREIRA, está deixando a direção do Hospital Regional do Seridó, em Caicó. Ela vai assumir o cargo de Subsecretária de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP).

Para o lugar de Maura, foi designado, Sebastião Caio dos Santos Dantas, assistente social.

Sidney Silva



Projeto “Acari, cidade da moda” terá um investimento de R$ 20 milhões

O prefeito municipal de Acari, Isaias Cabral assinou na manhã desta terça-feira (21) o contrato com a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), um investimento em parceria com o Governo Federal através do Ministério do Desenvolvimento Regional que possibilita a implantação do projeto “ACARI, CIDADE DA MODA”.

Será construído em Acari um centro de educação, produção, comercialização e eventos da indústria do vestuário com eixos de atuação definidos:

a) infraestrutura para produção;

b) comercialização de produtos;

c) eventos de interesse do segmento industrial e da Região;

d) inteligência e qualificação no segmento de confecções, chapelaria e bonelaria.

De acordo com o prefeito Isaias Cabral, o investimento representa um grande avanço para impulsionar o desenvolvimento do município.



Ao lado de Padre Welson, Padres Alcivan e Rômulo reforçarão direção das emissoras do Sistema Rural de Comunicação

A Rádio Currais Novos 90,9 FM terá como diretor o Padre Welson

Os Padres Alcivan Gomes e Rômulo Azevedo reforçarão o comando das emissoras do Sistema Rural de Comunicação. A notícia foi confirmada pelo diretor-geral da Fundação Educacional Santana, Padre Welson Rodrigues que permanece na função.

Em entrevista ao Panorama 95 desta segunda-feira (20) Padre Welson disse que a decisão já vinha sendo discutida há algumas semanas, e recebeu o aval do presidente da Fundação, bispo Dom Antônio Carlos.

Os padres atuarão como diretores, tendo o apoio de funcionários na condição de gerentes das emissoras. Em Caicó, assim constituído o Padre Alcivan Gomes vai dirigir as emissoras 95,9 FM e 102,7 FM tendo Joelma de Souza que já vinha atuando na coordenação, como gerente das duas rádios.

A Rádio Currais Novos 90,9 FM terá como diretor o Padre Welson e na gerência permanece o radialista Hessi Ramos. Já a Rural AM de Parelhas terá Padre Rômulo Azevedo na direção e na gerencia Anderson de Souza Ferreira.



Currais Novos registra 17 novos casos de Covid-19 no último Boletim

Veja os detalhes na matéria

A Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância Epidemiológica, confirma na manhã desta terça-feira (21), mais dezessete (17) novos casos de Covid19 no município de Currais Novos.

Os novos casos são:
O 366º caso, trata-se de paciente do sexo masculino, faixa etária entre 51 e 60 anos, diagnosticado via teste rápido;
O 367º caso, trata-se de paciente do sexo masculino, faixa etária entre 11 e 20 anos, diagnosticado via teste rápido;
O 368º caso, trata-se de paciente do sexo masculino, faixa etária entre 31 e 40 anos, diagnosticado via teste rápido;
O 369º caso, trata-se de paceinte do sexo masculino, faixa etária entre 21 e 30 anos, diagnosticado via teste rápido;
O 370º caso, trata-se de paciente do sexo feminino, faixa etária entre 41 e 50 anos, diagnosticada via teste rápido;
O 371º caso, trata-se de paceinte do sexo masculino, faixa etária entre 81 e 90 anos, diagnosticada, via teste rápido;
O 372º caso, trata-se de paceinte do sexo masculino, faixa etária entre 71 e 80 anos, diagnosticado, via teste rápido;
O 373º caso, trata-se de paciente do sexo feminino, faixa etária entre 41 e 50 anos, diagnosticada via teste rápido;
O 374º caso, trata-se de paceinte do sexo masculino, faixa etária entre 21 e 30 anos, diagnosticado via teste rápido;
O 375º caso, trata-se de paceinte do sexo feminino, faixa etária entre 71 e 80 anos, diagnosticada via RT-PCR;
O 376º caso, trata-se de paceinte do sexo feminino, faixa etária entre 51 e 60 anos, diagnosticada via RT-PCR;
O 377º caso, trata-se de paceinte do sexo feminino, faixa etária entre 31 e 40 anos, diagnosticada via teste rápido;
O 378º caso, trata-se de paceinte do sexo masculino, faixa etária entre 11 e 20 anos, diagnosticado via teste rápido;
O 379º caso, trata-se de pacinte do sexo feminino, faixa etária entre 21 e 30 anos, diagnosticada via teste rápido;
O 380º caso, trata-se de paceinte do sexo masculino, faixa etária entre 21 e 30 anos, diagnosticada via teste rápido;
O 381º caso, trata-se de paciente do sexo masculino, faixa etária entre 21 e 30 anos, diagnosticado via teste rápido;
E o 382º caso, trata-se de paciente do sexo feminino, faixa etária entre 41 e 50 anos, diagnosticada via teste rápido.

Os casos suspeitos e confirmados continuam sendo monitorados pelas equipes da Vigilância em Saúde do município e se encontram em isolamento domiciliar e ressalta que o descumprimento do isolamento poderá acarretar em punição civil, administrativa e penal dos agentes infratores.



Currais Novos: Catadores de materiais recicláveis recebem kits de higiene

O momento também foi de levar informações e esclarecer dúvidas

Saúde de Currais Novos entregou na manhã desta terça-feira cerca de 50 kits de higiene, contendo máscaras, álcool gel 70% e preservativos, a todos os Catadores de Materiais Recicláveis que trabalham no aterro municipal.


A ação tem como objetivo contribuir com a prevenção, controle e segurança durante a atividade desenvolvida pelos catadores. A entrega desses kits de segurança faz parte das ações de prevenção contra o novo Coronavírus. O momento também foi de levar informações e esclarecer dúvidas.