O IFRN de Currais Novos realizou pela primeira vez sua corrida na tarde do último sábado (14). A concentração aconteceu dentro do próprio instituto e contou com a presença de diversos atletas, curiosos e parceiros em busca de ganharem os prêmios ofertados ou pelo prazer em maratonar os 6 quilômetros. A competição pretende ganhar força para entrar no calendário esportivo do município.
A partir de janeiro de 2020, começa a funcionar o Sistema Brasileiro de Vigilância e Emergências Veterinárias, o e-Sisbravet. Pelo sistema do Ministério da Agricultura, será possível acompanhar medidas adotadas em uma situação de emergência veterinária, desde a notificação, atendimento e até a solução de uma suspeita de doenças em animais.
O sistema será integrado com todos os serviços de defesa agropecuária, federal, estadual e da iniciativa privada. Inicialmente, serão feitas notificações apenas de animais de produção (bovinos, suínos e aves, por exemplo), sem a inclusão de cães e gatos.
Com o Sisbravet, cerca de quatro mil e 700 veterinários de todo país poderão abastecer o sistema com as informações sobre detecção e atendimento de doenças dos rebanhos com rapidez.
O Sisbravet está preparado para receber notificações através de um link na página do Mapa e nos sites próprios de cada um dos órgãos executores de sanidade agropecuária. As notificações serão direcionadas imediatamente às Unidades Veterinárias Locais que atuam na área onde fica a propriedade com caso suspeito.
A blitz da Operação da Lei Seca abordou 768 veículos no entorno da Arena das Dunas, local onde acontece o Carnatal. 36 condutores foram autuados por se recusarem a fazer o teste do etilômetro (bafômetro).
A blitz foi a terceira durante o evento do Carnatal e é o dia que tradicionalmente agrega mais foliões. Mantendo essa tradição, esse também é o dia onde mais pessoas são flagradas ingerindo álcool e dirigindo.
Além das autuações por alcoolemia, outras 12 infrações diversas foram lavradas e 04 veículos foram removidos. Não houve prisões.
O Congresso Nacional pode votar, na próxima terça-feira (17), a proposta orçamentária para 2020. A sessão para a votação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 22/19 está marcada para as 14h30. Antes da análise por deputados e senadores no plenário, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) vota o relatório final da proposta às 11h.
O parecer preliminar apresentado pelo relator-geral do Orçamento, deputado Domingos Neto (PSD-CE), modificou parâmetros que serviram para as projeções de receitas e despesas e também incorporou efeitos de propostas ao texto original do Orçamento enviado pelo governo.
Segundo relatório preliminar aprovado pela Comissão, o texto prevê o total de R$ 3,6 trilhões para as projeções de receita e de despesa. Desse total, R$ 3,5 trilhões são dos orçamentos fiscal e de seguridade social, dos quais R$ 917,1 bilhões referem-se ao refinanciamento da dívida pública.
O relatório diz que o salário mínimo, em janeiro de 2020, passará dos atuais R$ 998 para cerca de R$ 1.031. O valor está abaixo dos R$ 1.039 inicialmente previsto.
Em 2020, a meta fiscal para o resultado primário do governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) corresponderá a um déficit de R$ 124,1 bilhões.
Para 2020, a proposta orçamentária prevê ainda um crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,32%, pouco acima da expectativa do mercado (2,20%). A inflação prevista para o próximo ano, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), é de 3,53%.
Durante a votação, o colegiado rejeitou oito dos nove destaques apresentados ao texto. O único destaque aprovado elevou o fundo eleitoral de 2020 de R$ 2 bilhões para R$ 3,8 bilhões.
Quatro homens foram presos na Grande Natal neste sábado (14) por violência contra a mulher, segundo a Polícia Civil do Rio Grande do Norte. Dois casos aconteceram na Zona Sul da capital potiguar, um em Ceará-Mirim e outro em São Gonçalo do Amarante.
Segundo a Polícia Civil, um homem alcoolizado agrediu a esposa, em Nova Descoberta, Zona Sul de Natal. De acordo com a Polícia, a enteada do agressor chamou a polícia e ele foi preso.
Ainda segundo a corporação, um caso semelhante aconteceu em Candelária, também na Zona Sul da capital potiguar. Policiais informaram que o suspeito já tinha sido denunciado em 2018 pela vítima.
O apresentador Silvio Santos é alvo de representação encaminhada ao Ministério Público que pede que o dono do SBT seja processado por crime de racismo. A motivação é o tratamento dado à cantora Jennyfer Oliveira em seu programa, que foi apontada pela plateia como vencedora de um concurso de calouros, mas foi rejeitada pelo apresentador – que optou por premiar uma cantora branca.
A iniciativa é do deputado estadual Jesus dos Santos (PSOL-SP), integrante da bancada ativista que divide o mandato entre nove pessoas. “Quando um apresentador, dono de um canal que é uma concessão pública, ratifica e continua perpetuando piadinhas racistas, isso passa a ser um problema no qual encontramos aparato constitucional para enquadrá-lo. O crime de racismo é bem nítido quando informa que atos racistas de qualquer forma e grau precisam ser contidos”, disse o parlamentar à jornalista Eligia Aquino Cesar, da Folha.
Segundo a Folha, a representação vou levada ao MP após a realização de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), da qual também participaram a deputada Leci Brandão (PCdoB-SP) e o deputado Luiz Fernando Teixeira (PT-SP).
Durante o ‘Programa Silvio Santos’ da última semana, o apresentador não aceitou uma vitória esmagadora de Jennyfer Oliveira em um concurso de cantoras (ela obteve 84 votos dos 100 possíveis) e optou por premiar a que considerou mais bonita. Jennyfer era a única negra das quatro concorrentes.
Por ser o Estado mais afetado pelo vazamento de óleo que atinge o litoral brasileiro, o Rio Grande do Norte recebeu, nesta sexta-feira (13), os deputados federais Herculano Passos (MDB-SP) e Rafael Motta (PSB-RN), integrantes da CPI da Câmara dos Deputados criada para apurar a origem do vazamento. Eles realizaram uma audiência pública na Assembleia Legislativa e reuniram representantes de órgãos ambientais, do comando local da Marinha, dos municípios atingidos e de organizações não-governamentais para tratar do tema.
Presente na audiência, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) explicou que paralelo à CPI da Câmara existe outra Comissão realizando um trabalho focado em medidas emergenciais e de segurança sanitária e alimentícia, além de encaminhamentos que poderão resultar em benefícios para a população atingida.
A irregularidade e a falta da atualização do cadastro oficial dos pescadores no Rio Grande do Norte foram levadas à discussão pelo deputado estadual Souza (PHS). O diretor de hidrografia e navegação e condutor do inquérito instaurado pela Marinha do Brasil, Vice-Almirante Sertã, explicou a complexidade das investigações e ressaltou a grandiosidade do trabalho que vem sendo realizado pelo Comando local, inclusive com colaboração internacional.
A agilidade dos órgãos responsáveis ao identificar a grandiosidade do problema e os impactos gerados pelo derramamento de óleo foi ressaltada pelo superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA/RN), Rondinele Silva Oliveira.
Hermano cobrou mais fiscalização na costa brasileira. Durante o debate, o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) cobrou a elucidação do crime ambiental e pediu que as multas sejam revertidas para os municípios atingidos. As colaborações da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), do Projeto Cetáceos e das colônias de pescadores, na ação de minimizar o impacto sequenciado foram destacadas pelo coordenador do Projeto Cetáceos, Flávio José Lima.
O deputado estadual Francisco do PT usou a palavra para informar sobre o trabalho realizado pelos parlamentares da Assembleia Legislativa, que discutiram, debateram e buscaram entender e colaborar, das mais diferentes formas, com os órgãos envolvidos. O secretário estadual de Agricultura, Pecuária e da Pesca, Guilherme Saldanha, também destacou os prejuízos causados na pesca artesanal e no turismo e enfatizou as ações do Governo do Estado no combate ao problema.
Djalma Ribeiro da Silva, pró-reitor Adjunto de Planejamento da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), apresentou um relatório dos estudos e dos atendimentos realizados pela Universidade e informou que será iniciada uma nova etapa dos estudos como forma de garantir a segurança dos crustáceos pescados no RN.
Representando os municípios atingidos pela mancha de óleo, Daniel Marinho, prefeito de Nísia Floresta, descreveu as principais dificuldades enfrentadas naquelas localidades. A secretária de Segurança e Defesa Social de Natal, Sheila Freitas, foi enfática ao afirmar que, apesar de ter sido um crime ambiental de qualificação federal, os prejuízos ficaram com os municípios.
O deputado federal Benes Leocádio (Republicanos-RN), agradeceu a realização da audiência pública pela CPI do Óleo em Natal e enfatizou a necessidade de se buscar a solução para essa problemática que atinge tantas famílias e que envolve além da economia, a saúde pública do RN. Único potiguar a integrar a CPI, o deputado Rafael Motta encerrou a audiência pública agradecendo o empenho de toda a classe política, dos órgãos envolvidos e das comunidades atingidas.
A CPI do Óleo foi criada pelo presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em 13 de novembro. O colegiado é formado por 68 parlamentares, entre titulares e suplentes. A comissão tem o prazo inicial de 120 dias para conclusão dos seus trabalhos e possui poderes de investigação equiparados aos das autoridades judiciais.
Começa a ser pago nesta segunda-feira (16) o auxílio emergencial para pescadores profissionais de 13 municípios do litoral do Rio Grande do Norte que foram atingidos por manchas de óleo. De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 4.237 pescadores do estado terão direito ao benefício de R$ 1.996.
O pagamento será feito em duas parcelas iguais de R$ 998. A Medida Provisória que deu direito ao benefício foi editada no dia 29 de novembro e publicada no Diário Oficial da União.
A MP, no entanto, limita o pagamento do auxílio aos profissionais inscritos no Regime Geral da Atividade Pesqueira (RGP) nos municípios atingidos pelo óleo. Em todo o país, cerca de 65 mil pescadores ativos no Registro Geral da Atividade Pesqueira podem receber o benefício.
Os pagamentos seguem o calendário de escalonamento dos benefícios sociais, como o Bolsa Família, que estipula o dia do saque conforme o final do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário.
Calendário de pagamento do benefício para pescadores
| Final do Nis | Data |
| Finais 1, 2, 3, 4 e 5 | 16/dez |
| Final 6 | 17/dez |
| Final 7 | 18/dez |
| Final 8 | 19/dez |
| Final 9 | 20/dez |
| Final 9 | 23/dez |
Fonte: Caixa Econômica Federal
Os trabalhadores poderão sacar os valores utilizando o cartão social em qualquer canal da CAIXA, como Casas Lotéricas, terminais de autoatendimento e correspondentes CAIXA Aqui. Quem não possui o cartão poderá sacar em qualquer agência do banco com a apresentação de documento de identificação com foto.
O direito ao recebimento do auxílio emergencial pecuniário não interfere no recebimento de demais benefícios financeiros aos quais o pescador tenha acesso, como o Programa Bolsa Família ou Seguro Defeso, e o saque poderá ser realizado no mesmo momento do pagamento desses demais programas.
Uma das artistas mais aguardadas na edição 2019 do Carnatal, Anitta se apresentou na noite do último domingo (15) no Camarote Skol Beats junto com outros artistas.
Seguindo uma programação diversificada que também contou com nomes de peso dentro do atual cenário da música Felipe BZ e Make U Sweat, a cantora apresentou no camarote com grandes hits que consagraram sua carreira como “Paradinha” até os sucessos atuais “Some Que Ele Vem Atrás”, “Favela Chegou” com as respectivas parcerias de Marília Mendonça e Ludmilla. A surpresa, para alegria do fãs, ficou por conta da subida no trio para um “feat” com Léo Santana.
No Carnatal ainda se apresentaram o Bloco Vumbora Day (Rafa e Pipo Marques), o Bloco Village (Ivete Sangalo), Vem Com O Gigante (Léo Santana) e, encerrando a festa, o Bloco Bicho (Ricardo Chaves).
O Ministério da Saúde convoca gestores e profissionais de saúde de todo país a atualizarem o registro dos pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS). Para garantir essa mobilização e estimular os municípios a cadastrarem e incluírem mais brasileiros no SUS, o Governo do Brasil vai repassar ainda neste ano R$ 401 milhões a todos os municípios brasileiros.
A portaria que autoriza os recursos foi publicada nesta quinta-feira (12) no Diário Oficial da União. Serão R$ 8,9 mil para cada uma das cerca de R$ 45 mil Equipes de Saúde da Família (ESF), formadas por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e Agentes Comunitários de Saúde que atendem a população nos serviços de saúde da Atenção Primária – área que cuida dos problemas mais frequentes de saúde dos brasileiros, como diabetes e hipertensão, através de consultas médicas, exames e vacinação.
A iniciativa faz parte do programa “Previne Brasil”, lançado no mês passado pelo presidente da República, Jair, e ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e que traz uma nova proposta de financiamento da Atenção Primária. Agora, consultas médicas e exames garantirão mais recursos federais. Assim, os serviços de saúde que acompanharem o dia a dia da saúde das pessoas, com consultas regulares e exames, prevenindo doenças ou evitando complicações, serão recompensados.
Um dos novos critérios de financiamento do Governo do Brasil aos municípios leva em consideração o número de pessoas cadastradas nos serviços de Saúde para definir o valor de recursos a ser repassado às secretarias de saúde municipais. Ou seja, quanto mais pacientes acompanhados, mais recursos para os municípios. O objetivo é incluir mais 50 milhões de brasileiros no SUS, com acompanhamento regular da saúde.
