As prefeituras do litoral potiguar que tiveram suas praias afetadas pelas manchas de óleo devem fazer o recolhimento e a destinação do material. Em contrapartida, elas serão ressarcidas pelos gastos, segundo afirmou o superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Rio Grande do Norte, Rondinelle Oliveira, nesta quinta-feira (17).

“As prefeituras poderão ser ressarcidas futuramente porque, por se tratar de um crime ambiental, e essa responsabilidade não era delas, elas podem pedir o ressarcimento, com a conclusão da investigação, ao responsável. Era responsabilidade dele”, disse.

Se o responsável não for identificado, o ressarcimento caberá à União, declarou ainda o superintendente. De acordo com ele, a atribuição de limpeza e destinação do óleo ficou com os municípios por eles já terem equipes de limpeza e, portanto, “mais capilaridade”. A definição teria ocorrido ainda nas primeiras reuniões entre instituições.

O Ibama faz um levantamento de empresas licenciadas para executar a destinação do óleo – para indicar aos municípios. Pelo menos uma já foi identificada. Uma fabricante de cimento também entrou em contato com o órgão e aguarda receber um laudo técnico sobre a composição química do material para saber se pode usá-lo como matéria-prima.

O Ibama ainda não tem um levantamento do volume de óleo que chegou ao litoral potiguar. Dados foram solicitados aos municípios que já fizeram o recolhimento do material. Das 42 praias que tiveram registros de óleo no estado, todos na parte leste do litoral, de Touros a Baía Formosa, 25 ainda têm alguma presença de óleo, de acordo com o órgão.

Pelo menos quatro praias que já tinham passado por limpeza voltaram a ser contaminadas com óleo: Camurupim, Barreta e Baía Formosa, entre os dias 5 e 7 de outubro, e Tabatinga, na última terça-feira (15). Em pelo menos dois pontos, considerados mais sensíveis – Tabatinga e Pirabúzios – a limpeza ficou sob responsabilidade do Centro de Defesa Ambiental (CDA) da Petrobras, que fechou uma parceria com o órgão.

Os servidores do Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas (TCE) e da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte terão seus salários reajustados. Os deputados estaduais aprovaram os projetos nesta semana com reajustes que ficaram entre 3% e 4,9%, baseados na inflação para repor as perdas de um ano.

Para os funcionários da Assembleia Legislativa, o reajuste é de 3,89%, retroativo a 1º de agosto deste ano, pago em duas parcelas. Já os que trabalham no Tribunal de Contas, terão um acréscimo de 4%. Os servidores do Poder Judiciário ficaram com um reajuste maior, 4,94%, retroativo a 1º de maio. Para reduzir o impacto no orçamento, o Tribunal de Justiça vai dividir em três vezes, sendo a primeira de 2%; 1,47%, a partir de 1º de outubro; e conclui com 1,47%, somente em dezembro.

Os Poderes argumentam que a recomposição salarial anual dos servidores está dentro das possibilidades orçamentárias. Já o Poder Executivo tem dificuldades para manter em dia o pagamento dos seus servidores, inclusive com três folhas atrasadas, relativas a novembro, dezembro e o décimo terceiro de 2018, deixadas pela gestão anterior.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (IGARN), divulga o Relatório Volumétrico dos Principais Reservatórios do Estado, com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos. O volume das reservas hídricas superficiais totais atualmente é de 1.150.077.502 m³, dos 4.411.787.259 de metros cúbicos que as bacias estaduais conseguem acumular, em termos percentuais, o acumulado total das reservas é de 26,06%. Em termos de comparação, no mesmo período de 2018 o acumulado total superficial estadual era de 1.124.393.948 m³, em termos percentuais, este número correspondia a 25,49%.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, com capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos, atualmente acumula 647.241.450 m³, em termos percentuais, 27,27% da sua capacidade total. No mesmo período de 2018 a ARG estava com 584.381.333 m³, em termos percentuais, 24,35%.

Segundo maior reservatório estadual, a barragem Santa Cruz do Apodi, com capacidade para 599,712 milhões de metros cúbicos, atualmente está acumulando 129.327.937 m³, em termos percentuais, 21,57% do seu volume total. No mesmo período de 2018, o reservatório estava com 149.502.658 m³, correspondente a 24,93%.

O açude Umari, com capacidade para 292.813.650 m³, está acumulando 98.031.986 m³, percentualmente, 33,48% da sua capacidade total. No mesmo período do mês de outubro do ano passado, o reservatório estava com 116.612.050 m³, correspondentes a 39,82%.

A bacia hidrográfica Apodi/Mossoró atualmente acumula um total de 291.415.863 m³, percentualmente, 26,08%. Em outubro de 2018, a bacia acumulava 346.034.238 m³, em termos percentuais, 30,97%. Já a bacia Piranhas-Açu atualmente acumula 797.658.823 m³, percentualmente, 27,21%. Em meados de outubro de 2018, o acumulado total da bacia era de 731.796.665 m³, percentualmente, 24,67%.

Dos 47 reservatórios monitorados pelo Igarn, 11 se encontram com volumes abaixo dos 10%, considerado volume morto ou em alerta, percentualmente, o numero representa 23,40% dos mananciais monitorados. No mesmo período do ano passado os açudes em mesma situação eram 10, percentualmente, 21,27%, dos açudes monitorados. Já os reservatórios secos em outubro de 2019 são 6, percentualmente, 12,76%, mesmo número apresentado no ano de 2018, neste mesmo período.

A Marinha do Brasil encontrou nesta quarta-feira (16), na costa do Rio Grande do Norte, um tambor de 200 litros de óleo, fechado. O recipiente estava boiando no mar, a 7,4 quilômetros praia de Tabatinga, no litoral Sul. O tonel é de cor vermelha e tem a marca da empresa Shell.

Em nota, a Shell informou que tomou conhecimento pela Marinha de que o material foi encontrado. Segundo a empresa, trata-se de um barril de embalagem de Omala S2 G 220, um tipo de lubrificante. Por telefone, a assessoria de imprensa da Shell afirmou que não descartou o recipiente no mar. A Schell acredita que o barril tenha sido reutilizado e descartado por terceiros.

Segundo informou a Marinha também em nota, não havia vazamento no tambor. O tonel foi avistado durante uma inspeção de rotina realizada pelos militares para o monitoramento das manchas de óleo que começaram a aparecer no litoral do Nordeste do final de agosto para o início de setembro. Sobre essa situação, a Shell alegou que não transporta petróleo cru, que é o que foi identificado até então como sendo a substância presente nas manchas das praias.

O Rio Grande do Norte apresentou saldo positivo de empregos formais em setembro. Foram criadas 13.344 mil vagas, contra 10.859 demissões, resultando num saldo de 2.485 novas vagas. Em termos percentuais, foi o nono estado que mais empregou, com alta de 0,59% e o 16º em quantidade. Os dados são da mais recente edição do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta quinta-feira (17) pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia.

Em todo o país foram geradas 157.213 vagas de empregos formais em setembro, sendo o melhor setembro desde 2013, quando foi registrado resultado positivo de 211.068 vagas e a região Nordeste apresentou o maior saldo positivo em setembro, com a oferta de 57.035 postos.

No acumulado de 2019, o Rio Grande do Norte a alta é menor que o mês de setembro ficando em 0,48% já que, desde janeiro foram abertos 113.037 postos de trabalho, mas 110.997 demissões, resultando num saldo de 2.040 vagas. Quando se trata do acumulado dos últimos doze meses, o resultado é melhor. Neste período, foram criados 148.595 empregos e 144.575 demissões, com alta de 0,95% em relação ao período de setembro de 2017 a setembro de 2018.