Francisco do PT leva debate sobre “Escola Democrática” a Macau e João Câmara

A convite da Secretaria Estadual de Educação, o deputado estadual Francisco do PT foi palestrante, na sexta-feira (20), em dois eventos, um em Macau e outro em João Câmara, promovidos pelas suas respectivas diretorias regionais, para debater seu projeto de Lei “Escola Democrática”.

A primeira parada foi em Macau, onde participou do “I Ciclo de Diálogos e Debates”, realizado pela 6ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (DIREC). “A Lei da Escola Democrática, Nº 10.569/2019, da autoria do nosso mandato, visa garantir a liberdade e igualdade de condições para acesso e permanência na escola, a liberdade de aprender e ensinar, o pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, o respeito à liberdade e apreço à tolerância, dentre outros”, ressaltou Francisco do PT para uma plateia composta por educadores e a população local.

Para a secretária adjunta de Educação do RN, Márcia Gurgel, a Lei da Escola Democrática é estratégia, pois vem na direção do fortalecimento da gestão democrática nas escolas. “O deputado Francisco está de parabéns. Esse projeto é estratégico, pois garante ao professor a liberdade de expressão, a liberdade posição, a liberdade de divergência, e permite que as escolas construam assim projetos mais autônomos de desenvolvimento do ensino. É uma lei que vem consolidar o debate já iniciado nas escolas sobre a gestão democrática”, ressaltou.



No Dia Mundial da Limpeza Acari promove ação educativa

Escoteiros saíram do Coreto da Praça em direção ao Bairro Petrópolis

Acari, conhecida como a cidade mais limpa do Brasil, é um dos municípios do Rio Grande do Norte que participam, neste sábado (21), do Dia Mundial da Limpeza, iniciativa global, que envolve 158 países e mais de 17 milhões de pessoas espalhadas pelo mundo. No Brasil, mais de 300 municípios participam da ação.

A ação foi desenvolvida em Acari, no bairro Petrópolis. Voluntários, com luvas e sacos, saíram cedinho do centro da cidade em direção a localidade. Plástico, guimbas de cigarro, garrafas pet, tampinhas de garrafas, forma recolhidos.



Assembleia e Você entrega quase 2 mil kits educativos para escolas no Seridó

Mais uma edição do projeto Assembleia e Você, que desta vez está sendo realizada no município de Currais Novos, no Seridó potiguar, aproxima o Poder Legislativo do cidadão potiguar.  Na abertura do evento, na quinta-feira (20), que contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), foram entregues quase 2 mil kits educativos para 40 escolas estaduais, municipais e creches.

“Educação é base de tudo, o povo que tem educação, que tem base curricular, tem mais chances de ter uma vida melhor. Todos os países do mundo que passaram por dificuldades, se reinventaram pela educação. Podemos perder tudo na vida, nosso emprego, investimentos, imóveis, mas a educação que recebemos a gente nunca perde. Fico feliz pela Assembleia poder distribuir quase 2 mil kits atendendo 40 escolas, são kits que vão contribuir com a educação dos estudantes e com o trabalho desenvolvido nestas instituições”, disse Ezequiel.

Na oportunidade, o presidente da Assembleia assistiu as apresentações que mercaram a abertura oficial do evento e destacou a força cultural do Seridó potiguar, em especial na cidade de Currais Novos. Ezequiel aproveitou ainda para agradecer aos professores e diretores das instituições de ensino que participaram das atividades, assim como ao grupo de idosos, que também se apresentou na solenidade. “Recebemos uma aula de juventude, de amor e de espírito de altivez, como devemos ter na vida”, completou o parlamentar.

O evento contou com a presença do deputado estadual Francisco do PT e com o prefeito de Currais Novos, Odon Júnior, e vereadores. Além disso, estiveram presentes o diretor da 9ª Diretoria Regional de Educação e Cultura, Agnaldo Cassiano de Brito, o comandante da Companhia de Polícia Militar de Currais Novos, major Moacir Galdino, e a coordenadora do voluntariado, Dra. Milena Galvão.



Em Patu, governadora visita posto de comando da Operação Santuário do Lima

A atuação de voluntários tem se somado ao Corpo de Bombeiros Militares e à Defesa Civil no combate aos inúmeros focos de incêndios na operação denominada Santuário do Lima, na cidade de Patu. Desde segunda, foram combatidos 317 focos de chamas. Logo que subiu à serra do Lima, no final da tarde desta sexta-feira (20), a governadora Fátima Bezerra se reuniu com o comandante geral do Corpo de Bombeiros Militares (CBMRN) e comandante da operação, coronel Monteiro Júnior, para se inteirar acerca do trabalho que vem sendo realizado ininterruptamente durante a semana para combater o fogo na mata.

“Eu venho aqui agradecer ao povo de Patu e de toda a região pelas lições de solidariedade que vocês nos deram ao longo dessa semana. É assim, de mãos dadas, que vamos construindo dias melhores para Patu e para todo o Rio Grande do Norte. Aos nossos bombeiros militares e aos voluntários, reconhecemos de coração o gesto de bravura e coragem para debelar os focos de incêndio”, disse Fátima. Ela falou após a palavra de agradecimento, seguida de oração, ministrada pelo padre Telmo Feitosa, no Santuário do Lima, dedicado à Nossa Senhora dos Impossíveis.

O Governo do Estado e o CBMRN conseguiram controlar grande parte do fogo, mas segue monitorando e combatendo outros focos de incêndio na serra. Mais de 200 pessoas estão envolvidas na força-tarefa, entre militares e voluntários. Além do combate propriamente dito, os voluntários têm trabalhado para arrecadar donativos.

O coronel Monteiro ressaltou a atuação do voluntariado e afirmou que, em seus 25 anos de carreira, essa foi a primeira vez em que testemunhou uma população tão consciente de seu patrimônio ambiental. “Nós nos sentimos honrados em estar trabalhando com a presença de vocês voluntários. Essa integração é importante e a união tem sido salutar para que consigamos manter o controle e em pouco tempo esperamos cessá-lo”, afirmou.



Vivaldo pede que Programa Transporte Cidadão seja implantado em Caicó e Currais Novos

O programa já funciona em 13 municípios

O deputado Vivaldo Costa (PSD) encaminhou no plenário da Assembleia Legislativa requerimentos que beneficiam as duas principais cidades do Seridó: Caicó e Currais Novos. O parlamentar pede que seja implantado  o Programa Transporte Cidadão nos dois municípios. O projeto tem como objetivo oferecer transporte gratuito para que a população de baixa renda tenha acesso aos serviços públicos na capital. Sua operacionalização é por meio de linhas circulares de ônibus de grande porte, de segunda a sexta-feira, com itinerários previamente planejados, saindo às 5h e retornando ao ponto de origem às 17h.

A ideia é facilitar o transporte, do interior a capital, das pessoas que precisam semanalmente se deslocarem até Natal para procedimentos de saúde e outras demandas sociais. “Pensando nisso e com base nessa bela iniciativa estatal, em ofertar aos municípios o Programa Transporte Cidadão, solicito sua implantação nos municípios de Caicó e Currais Novos, tendo em vista que essas cidades são pontos estratégicos que interliga a região do Seridó à capital do Estado”, defendeu Vivaldo.

Atualmente, o programa conta com 10 linhas em 13 municípios, são eles: Maxaranguape, Extremoz, Ceará-Mirim, São Gonçalo do Amarante, Ielmo Marinho, Macaíba, Vera Cruz, Parnamirim, Monte Alegre, Nísia Floresta, São José de Mipibu, Arês e Goianinha.

O programa é desenvolvido pela Secretaria De Estado Do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – SETHAS e tem parceria com o Departamento de Estradas e Rodagem (DER). O serviço é ofertado gratuitamente para as pessoas desempregadas cadastradas no Sine-RN, gestantes, portadores de necessidades especiais e seus acompanhantes, portadores de doenças crônicas e seus acompanhantes, idosos a partir de 60 anos, todos inscritos no Cadastro Único.



Em parceria com TJRN, Assembleia e Você realiza casamento comunitário com 175 casais no Seridó

O projeto Assembleia e Você realizou na noite desta sexta-feira (20) o casamento civil comunitário de 175 casais. A iniciativa só foi possível graças a uma parceria firmada entre o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e a Assembleia Legislativa do Estado. O evento foi bastante concorrido e ocorreu no Palácio do Esportes da cidade de Currais Novos, região do Seridó potiguar.

A solenidade foi elaborada pela desembargadora Zeneide Bezerra, coordenadora do Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (NAPS) e pelo juiz Marcus Vinicius Pereira Júnior. O evento contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Batista Rebouças, e também dos desembargadores Vivaldo Pinheiro, Amaury Moura e Gilson Barbosa, além do tabelião Marlon Rolim Queiroz.

“O casamento para muitos desses casais era um sonho, e poder contribuir com a realização de algo tão importante para estes cidadãos potiguares é muito gratificante. Além de ser um momento marcante para os noivos, também estamos promovendo a cidadania e incentivando que as famílias fortaleçam seus laços, já que muitos já tinham uma relação consolidada há anos, mas esperavam pelo reconhecimento legal”, disse Ezequiel.

Segundo o presidente do Tribunal de Justiça, João Rebouças, “essa ação possibilita a legalização dos filhos, habilita para programas de governo, entre outras conquistas, e essa nossa parceria com a Assembleia tem o objetivo de aproximar as instituições do povo e levar benefícios para a sociedade. É sempre uma grande satisfação para todos que fazem o poder Judiciário”.

O evento também contou com as presenças do prefeito Odon Júnior, o vice-prefeito Anderson Alves, o presidente da Câmara Municipal, João Neto, vereadores e a coordenadora do voluntariado, Dra. Milena Galvão, além dos diretores da Assembleia Legislativa Dulcinéa Galvão (Administrativa), Ricardo Fonseca (Políticas Complementares) e Rodrigo Rafael (Relações Institucionais).



PIS-Pasep 2019-2020: pagamento de abono salarial para nascidos em setembro começa nesta quinta

Também será liberado o Pasep, que é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil, para quem tem final da inscrição 2

Começa a ser pago nesta quinta-feira (19) o abono salarial PIS do calendário 2019-2020, ano-base 2018, para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em setembro. O PIS é pago na Caixa Econômica Federal. Também será liberado o Pasep, que é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil, para quem tem final da inscrição 2.

Quem nasceu nos meses de julho a dezembro ou tem número final de inscrição entre 0 e 4 receberá o benefício ainda no ano de 2019. Já os nascidos entre janeiro e junho e com número de inscrição entre 5 e 9 receberão no primeiro trimestre de 2020. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 30 de junho de 2020, prazo final para o recebimento. O valor do abono varia de R$ 83 a R$ 998, dependendo do período trabalhado formalmente em 2018.

Calendário de pagamento do PIS — Foto: Reprodução/DOU
Calendário de pagamento do Pasep — Foto: Reprodução/DOU


Tecnologia social que já beneficiou mais de 3 mil jovens no sertão expande atuação para o Norte e Nordeste

O Programa forma e apoia jovens rurais para que eles se tornem empreendedores e protagonistas nas comunidades onde vivem

A Agência de Desenvolvimento Local (Adel), instituição criada em Pentecoste, no interior do Ceará, vem, há mais de 10 anos, transformando a realidade do semiárido e abrindo caminhos no campo. Por meio de uma tecnologia social própria intitulada Programa Jovem Empreendedor Rural (PJER), a Adel já conta com mais de 3 mil beneficiados e R$ 650 mil investidos em empreendimentos de jovens. Em um novo momento, as atividades do PJER ultrapassam os limites do sertão cearense, chegando a mais territórios das regiões Norte e Nordeste.

O Programa forma e apoia jovens rurais para que eles se tornem empreendedores e protagonistas nas comunidades onde vivem. É composto por quatro eixos principais: conhecimento (atividades formativas e sessões/oficinas de assessoria e assistência técnica); crédito (Fundo Veredas, linha de empréstimo voltada para os jovens); redes (sessões de assessoria, estímulo e condução de projetos); e tecnologias (projetos e ações de difusão de tecnologias socioambientais, informação e comunicação).

Amazonas e Rio Grande do Norte
Em agosto, a Adel e a Casa do Rio deram início à etapa de formação da 1ª turma do Programa Jovem Empreendedor Rural no Amazonas, com 26 jovens do município Careiro, localizado na Região Metropolitana de Manaus. O processo de mobilização e seleção para a turma do PJER na região Norte contou com a ação dos jovens amazonenses Alexandra Guimarães e Tiago Lima, que participaram de intercâmbio no Ceará para conhecer a metodologia do Programa e a atuação de jovens empreendedores rurais do estado.



Projeto aprovado incentiva a admissão de menores aprendizes

A intenção é aumentar a empregabilidade dos jovens entre 14 e 17 anos

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou projeto de lei (PL 3.470/2019) que concede empréstimos com condições especiais e taxas de juros diferenciadas a pequenas e microempresas que admitirem menores aprendizes.

A intenção é aumentar a empregabilidade dos jovens entre 14 e 17 anos, argumentou o autor, senador Jayme Campos (DEM-MT). Na avaliação do senador Paulo Paim (PT-RS), que relatou a proposta, a medida também vai incentivar a busca pela educação profissional. O texto segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Segundo o projeto, as pequenas e microempresas que admitirem aprendizes entre catorze e dezessete anos poderão contratar empréstimos em bancos públicos federais e estaduais com condições facilitadas e taxas de juros diferenciadas.

De autoria do senador Jayme Campos, do Democratas de Mato Grosso, a proposta visa aumentar a taxa de emprego entre os jovens. De acordo com o IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, quase 45 por cento dos menores estão desempregados. O relator, senador Paulo Paim, do PT gaúcho, avaliou que a proposta também vai aumentar a busca pela educação profissional. O projeto segue para a Comissão de Assuntos Econômicos.



Entrega dos kits da Meia Maratona do Sol é iniciada em Natal

O kit entregue aos atletas é composto por número de peito, camiseta, chip de cronometragem eletrônica e regulamento da prova

A entrega dos kits dos atletas da Meia Maratona do Sol teve início nesta quinta-feira, dentro da Expo Meia do Sol, feira esportiva que acontece no hotel Holiday Inn, em Natal. A prova está marcada para sábado e nesta edição vai reunir mais de 7 mil corredores de todo o país. A largada e a chegada serão no largo da Arena das Dunas, onde será montada a estrutura para receber os participantes.

O kit entregue aos atletas é composto por número de peito, camiseta, chip de cronometragem eletrônica e regulamento da prova. No momento da retirada do kit, o responsável deverá conferir os dados, número de peito e chip.

Para receber o kit, é necessário que todos os atletas apresentem o recibo de pagamento ou o e-mail de confirmação da inscrição enviado pela Meia Maratona do Sol e um documento com foto (RG, Carteira Nacional de Habilitação ou Passaporte). Além dos documentos acima, os inscritos devem levar um quilo de alimento não perecível que será destinado ao Armazém da Caridade. Quem fizer a doação também participará automaticamente de um sorteio de brindes.

Os inscritos que por alguma razão não possam comparecer para o recebimento do kit devem fornecer uma procuração para que o responsável possa retirar o kit. No caso dos inscritos acima de 60 anos, é necessária a presença da pessoa para a retirada para que assim seja comprovado o benefício.

O horário de entrega na quinta e sexta é das 9h às 21h e, no sábado, das 8h às 13h, devido à largada da corrida, marcada pontualmente para 16h.