A equipe da Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde de Currais Novos lança sua atualização do boletim epidemiológico nesta terça-feira (20).
Pessoas monitoradas: 104, casos suspeitos: 32, descartados: 114, confirmados: 15, recuperados: 11, óbitos: 0. As atualizações sanitárias do município seguem diárias.
A governadora Fátima Bezerra enviou nesta terça-feira (19) ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, a mensagem contendo o Projeto de Lei Complementar que aplica o reajuste de 12,84% sobre os salários básicos dos professores e especialistas da Educação, que atuam na rede pública estadual do Rio Grande do Norte.
O aumento terá efeito retroativo a 1º de janeiro de 2020, e se refere à Portaria Interministerial MEC/MF nº 3, de 13 de dezembro de 2019, que atualiza o valor do piso salarial da categoria. O reajuste alcançará os servidores ativos, aposentados e os pensionistas.
Conforme previsto no documento enviado pelo Governo do RN, após diálogo constante com os representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do RN (Sinte-RN), o reajuste será pago em três parcelas, sendo 3% em junho; 3% em outubro (acumulando 6,09%); e 6,363% em dezembro (acumulando 12,84%).
O valor retroativo será pago em 11 parcelas em 2021, sendo 40% em 6 parcelas iguais, de fevereiro a julho, e os 60% restantes em 5 parcelas iguais, de agosto a dezembro.
O Estado assegura que a despesa decorrente do reajuste é oriunda do Fundeb/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Lei Federal nº 11.494, de 20 de junho de 2007), e está prevista na Lei do Piso (Lei Federal nº 11.738, de 2008), sendo uma exceção prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal nº 101), de 4 de maio de 2000.
Receberão o aumento todos os professores e especialista da Educação que desempenhem, no âmbito das Unidades Escolares de Educação Básica e da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), incluindo as Diretorias Regionais de Educação e Cultura (DIRECs) e as Diretorias Regionais de Alimentação Escolar (DRAEs), as atividades de docência ou as de suporte pedagógico à docência, compreendendo as funções educacionais de: direção; administração; planejamento; inspeção; supervisão; orientação; coordenação, tendo como base a jornada de trabalho diversa de 30 horas semanais.
O Sindicato dos Bancários do Rio Grande do Norte fechou as agências do Banco do Brasil, na Prudente de Morais e da Caixa Econômica Federal, no Alecrim, nesta quarta-feira (20). Funcionários das agências testaram positivo para o coronavírus e o Sindicato conseguiu o fechamento para que fossem cumpridas as normas estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Em contato com o Agora RN, o diretor de Imprensa e Comunicação do Sindicato dos Bancários, Marcos Tinôco, contou que a informação das infecções foram recebidas na noite da terça-feira (19) e que as atividades só irão voltar ao normal, quando a saúde dos colaboradores e clientes estiver garantida.
O Sindicato exige que as agências cumpram com a recomendação da OMS e liberem os funcionários que tiveram contato com os infectados, para que trabalhem de casa. Caso cumpram as normas estabelecidas, as atividades nas agências da Caixa e do Banco do Brasil podem retomar normalmente na quinta-feira (21).
A Fundação José Augusto (FJA) promove nesta quinta-feira (21), às 20h, pela plataforma Google Meet, uma webconferência sobre a Lei de Emergência Cultural (PL 1075/2020) que será votada no Congresso Nacional. O link da conferência será disponibilizado nas redes sociais da Fundação José Augusto.
O debate é destinado a artistas, produtores (as) culturais, técnicos, secretários (as) e dirigentes municipais de cultura, pontos de cultura, agentes de cultura, conselhos de cultura, fóruns de cultura, mestres e mestras, cantadores, violeiros, repentistas, artistas digitais, rapers, capoeiristas, redes e movimentos culturais.
O Projeto de Lei, de autoria da deputada Federal Benedita da Silva (PT-RJ), dispõe sobre a criação de soluções para ajudar o setor cultural e sinaliza os recursos necessários às medidas propostas sejam limitados a um valor determinado.
A iniciativa propõe o valor de R$ 3,6 bilhões, repartido entre Estados, Distrito Federal e Municípios para aplicação em ações emergenciais de apoio a área da Cultura, por meio de renda emergencial mensal aos trabalhadores; subsídios mensais para manutenção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as atividades interrompidas.
Além disso, também prevê a edição de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços relacionados ao setor cultural e outros instrumentos voltados à manutenção de agentes, espaços, iniciativas, cursos, produções, desenvolvimento de atividades de economia criativa e economia solidária, produções audiovisuais, manifestações culturais.
Webconferência sobre a Lei Emergencial da Cultura
Data: Quinta-feira (21)
Horário: 20h
– Através da Plataforma Meet Google com link a ser divulgado nas redes sociais da Fundação José Augusto.
O Senado aprovou nesta terça-feira (19) o projeto que adia automaticamente as provas que dão acesso aos cursos de graduação, entre as quais o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
A aprovação não resulta automaticamente no adiamento do Enem. Isso porque o texto ainda precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados para, então, ser enviado para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. O presidente poderá sancionar o texto, integral ou parcialmente, ou vetar.
Em um primeiro momento da sessão, os senadores aprovaram o chamado texto-base. O texto foi aprovado por 75 votos a 1. O único senador que votou contra o texto foi Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho de Jair Bolsonaro.
Depois, os parlamentares passaram à análise dos destaques, isto é, propostas que visavam modificar a redação original. Com a conclusão desta etapa, o texto seguirá para a Câmara.
O calendário do Enem prevê as provas presenciais nos dias 1º e 8 de novembro, e o exame no meio digital, nos dias 22 e 29. O texto do Senado não define uma nova data para as provas.
Pelo texto, o adiamento vale em cenário de calamidade pública. O decreto de calamidade pública, reconhecido em razão da pandemia do novo coronavírus, começou a valer em 20 de março e irá vigorar até 31 de dezembro deste ano.
A proposta, de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), prevê o adiamento de todas as provas para todas as instituições de ensino do país, inclusive universidades privadas.
O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996, para estabelecer que os vestibulares serão prorrogados automaticamente até que o ano letivo do ensino médico seja concluído.
Os senadores aprovaram ainda uma emenda, sugestão de mudança ao texto, do senador Romário (Podemos-RJ). O Enem, em suas versões impressa e digital, terá de disponibilizar “a acessibilidade necessária de todos os instrumentos utilizados no exame, às pessoas com deficiência”, diz a proposta.
O calendário do Enem prevê a aplicação das provas presencialmente nos dias 1º e 8 de novembro enquanto a realização do exame no meio digital seria nos dias 22 e 29 do mesmo mês. Estudantes tiveram até o dia 2 de maio para pedir isenção da taxa de inscrição.
No início deste mês, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, chegou a participar de uma reunião com os senadores. Na ocasião, ele defendeu a manutenção das datas originais do exame e disse que reavaliaria a situação do Enem novamente apenas em agosto.
Os senadores, contudo, decidiram nesta segunda-feira (18) pautar o projeto mesmo assim. O ministro disse nesta terça, após a ação dos parlamentares, que vai abrir uma consulta pública, no próximo mês, entre os inscritos do Enem, com o objetivo de definir se a avaliação deve ou não ser prorrogada.
Segundo o ministro, os participantes poderão escolher, por meio da página do candidato, entre três opções: adiar por 30 dias, suspender até o fim da pandemia ou manter o Enem nas datas já definidas.
“Vamos perguntar para a parte interessada, quem se inscreveu. Se a maioria topar adiar, a gente adia. Vamos escutar os brasileiros. Essa é a minha proposta”, disse Weintraub em uma live.
De acordo com o ministro, mais de 4 milhões de pessoas já se inscreveram para o Enem. Ele apontou ainda que 70% dos inscritos informaram que têm acesso à internet.
A CDL Natal levantou dados disponíveis no IBGE e no PNAD sobre o comportamento do comércio do Rio Grande do Norte no primeiro trimestre do ano. A Entidade obteve também dados sobre inadimplência dos consumidores, vendas e dificuldades do setor. O RN apresenta uma retração nas vendas, de 18% no volume de serviço, e de 6,4% no volume do comércio varejista. O setor de tecidos, vestuários e calçados com as maiores quedas, com 42,2 %, seguido do setor de veículos, motos, parte e peças com 36,4%.
Na inadimplência o registro é de crescimento de 6,88%. As dívidas com bancos é o que tem a maior taxa de inadimplência com 59,32%, seguidos de água e luz com 8,78%. A principal dificuldade do setor tem sido acesso a crédito e queda nos rendimentos. Dados de pesquisa realizados pela CDL Natal revelam que 57,4% das empresas de Natal tiveram queda no faturamento ente 70% a 100%.
O presidente da CDL Natal José Lucena defende a recuperação do setor e para isso, reivindica a reabertura do comércio o quanto antes. “O setor produtivo vem há 60 dias amargando perdas e isso não sou quem está dizendo, são os institutos de pesquisas. Entendemos a necessidade do isolamento social no combate ao novo Coronavíros e temos colaborado para isso. Contudo é chegado o momento da flexibilização. Da retomada gradativa das atividades, e assim evitar o crescimento do desemprego e do fechamento das mais empresas no RN.
Diferente do cenário de 60 dias, onde não tínhamos dados, hoje já se fala em alguns protocolos médicos, protocolos de retorno das atividades comerciais, que nós incluse propomos no plano de retomada, bem como a população está mais consciente em relação ao uso de máscaras e outros EPIs, dessa forma entendendo como viável a abertura gradual do comércio” afirmou ele.
Por meio do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (20), o Governo do Rio Grande do Norte convocou mais 110 profissionais de saúde, conforme previsto no Decreto nº 29.581, de 31 de março de 2020 e Edital n° 001/2020, publicado no DOE de 02 de abril de 2020, que trata do Recrutamento para Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, em atendimento ao Plano de Contingência Hospitalar para o enfrentamento ao Covid-19. Das 888 vagas contempladas no Edital, o Governo do RN já convocou até agora 800 profissionais.
Os novos convocados são enfermeiros e técnicos em Enfermagem que atuarão nas regiões metropolitana de Natal e de Mossoró. O profissionais deverão se apresentar, na sede da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), no período de cinco dias úteis contados da data da publicação da convocação, prazo que pode ser prorrogado por três dias úteis, caso o candidato apresente pendências em sua documentação.
Para ser atendido na Sesap, precisa entrar no link http://portalsei.rn.gov.br/ para fazer um cadastro e depois o candidato deve fazer o agendamento prévio, através do link: http://centraldocidadao.rn.gov.br.
Após a criação do usuário externo, o candidato deve enviar e-mail para [email protected] , informando nome e CPF com o título “LIBERAÇÃO CONCURSO SESAP”, para que seu usuário seja liberado. Na data e horário agendados, o candidato deve comparecer primeiramente à sede da Secretaria Estadual da Saúde Pública, na Avenida Deodoro, 730, Cidade Alta, Natal/RN, para abertura de processo eletrônico. Quem não se apresentar a vaga será destinada para candidatos de cargos análogos do quadro de reserva.
O Ministério da Saúde incluiu nesta quarta-feira (20) a cloroquina, e seu derivado hidroxicloroquina, no protocolo de tratamento para pacientes com sintomas leves de Covid-19. De acordo com o documento divulgado pela pasta, cabe ao médico a decisão sobre prescrever ou não a substância, sendo necessária também a vontade declarada do paciente, com a assinatura do Termo de Ciência e Consentimento.
O governo alerta que, apesar de serem medicações utilizadas em diversos protocolos e de terem atividade in vitro demonstrada contra o coronavírus, ainda não há resultados de “ensaios clínicos multicêntricos, controlados, cegos e randomizados que comprovem o beneficio inequívoco dessas medicações para o tratamento da Covid-19”.
Ainda assim, ao atualizar as orientações para o uso dos medicamentos, o Ministério da Saúde considerou a existência de diversos estudos e a larga experiência do uso da cloroquina e da hidroxicloroquina no tratamento de outras doenças infecciosas e de doenças crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A droga é, originalmente, indicada para doenças como malária, lúpus e artrite.
De acordo com a pasta, como também não existe, até o momento, outro tratamento eficaz disponível ou terapia farmacológica específica para covid-19, as novas orientações buscam uniformizar as informações para os profissionais da saúde no âmbito do SUS e orientar o uso de fármacos no tratamento precoce da doença.
No Twitter, o presidente Jair Bolsonaro comentou o novo protocolo:https://twitter.com/jairbolsonaro/status/1263130208967766024
No final de março, o Ministério da Saúde incluiu nos seus protocolos a sugestão de uso da cloroquina em pacientes hospitalizados com gravidade média e alta. A pasta também distribuiu ao menos 3,4 milhões de doses do medicamento para os sistemas de saúde dos estados.
Já o Conselho Federal de Medicina (CFM) não recomenda o uso da droga, mas autorizou a prescrição em situações específicas, inclusive em casos leves, a critério do médico e em decisão compartilhada com o paciente.
O presidente Jair Bolsonaro defende a possibilidade de tratamento da covid-19 com cloroquina e hidroxicloroquina desde a fase inicial da doença, segundo ele, após ouvir médicos, pesquisadores e chefes de Estado. O Executivo chegou a zerar o imposto de importação do medicamento. Por não concordarem com esse protocolo, os ex-ministros da Saúde Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich acabaram deixando o governo.
As orientações divulgadas hoje para o tratamento precoce de pacientes diagnosticados com o novo coronavírus incluem, na fase de sintomas leves e moderados, o uso da cloroquina ou do sulfato de hidroxicloroquina associados à azitromicina por 14 dias. Após o 14º dia devem ser prescritos medicamentos de acordo com os sintomas apresentados.
Casos leves são aqueles pacientes que não precisam de internação e apresentam sinais como coriza, diarreia, febre, perda do paladar e olfato, dores musculares e abdominal, tosse, fadiga e dores de cabeça.
Tosse e febre persistente, com piora de algum dos outros sintomas e presença de fator de risco, são sinais moderados de covid-19. Para os casos moderados, a equipe médica deve avaliar a necessidade de internação e a presença de infecção bacteriana e considerar o uso de anticoagulantes e corticóides.
Já os casos graves são aqueles que apresentam falta de ar e baixa pressão arterial. Para esses pacientes, o Ministério da Saúde orienta a administração do sulfato de hidroxicloroquina e da azitromicina, sem período de tempo determinado. O médico deve ainda considerar o uso de imunoglobulina humana, anticoagulante e pulso de corticoide.
No documento, a pasta informa ainda que são contraindicações absolutas ao uso da hidroxicloroquina gravidez, retinopatia/maculopatia secundária ao uso do fármaco já diagnosticada, hipersensibilidade ao fármaco, miastenia grave. Em crianças, deve-se dar sempre prioridade ao uso de hidroxicloroquina pelo risco de toxicidade da cloroquina. E a cloroquina deve ser usada com precaução em portadores de doenças cardíacas, hepáticas ou renais, hematoporfiria e doenças mentais.
O Ministério da Saúde orienta ainda que a hidroxicloroquina não deve ser coadministrada com amiodarona e flecainida. Há ainda a constatação de interação moderada da hidroxicloroquina com digoxina, ivabradina e propafenona, etexilato de dabigatrana, edoxabana, e de interação leve com verapamil e ranolazina. A cloroquina deve ser evitada em associação com clorpromazina, clindamicina, estreptomicina, gentamicina, heparina, indometacina, tiroxina, isoniazida e digitálicos.
De acordo com o Ministério da Saúde, a pasta está consolidando novas orientações para o manejo de pacientes com covid-19. Além de fármacos, equipamentos e recursos humanos também estão sendo trabalhados.
Agência Brasil
O ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu, nesta quarta-feira (20), a prorrogação em “um ou dois meses” do auxílio emergencial que o governo federal está pagando a trabalhadores informais. Inicialmente, os valores seriam creditados por apenas três meses.
A condição, porém, é que o valor seja reduzido dos atuais R$ 600 para R$ 200 – como o governo queria inicialmente.
“Se voltar para R$ 200 quem sabe não dá para estender um mês ou dois? Os R$ 600 não dá”, disse Guedes durante reunião com empresários na terça-feira (19).
“O que a sociedade prefere? Um mês de R$ 600 ou três de R$ 200? É esse tipo de conta que estamos fazendo. É possível que aconteça uma extensão. Mas será que temos dinheiro para uma extensão a R$ 600? Acho que não”, afirmou o ministro.
A Caixa Econômica Federal está efetuando, nesta quarta-feira (20/05), o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 para quase 7 milhões de brasileiros.
Recebem a segunda parcela 5 milhões de pessoas com conta Poupança Social, a começar pelos nascidos em janeiro e fevereiro. O saque em espécie só está permitido a partir do dia 30.
Outros 1,9 milhão de beneficiários do Bolsa Família com o NIS final 3 também recebem a segunda parcela.
Metrópoles
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (20) a saída da atriz Regina Duarte do cargo de secretária especial de Cultura. Em publicação em uma rede social, o presidente afirmou que ela assumirá a Cinemateca em São Paulo.
Regina Duarte assumiu a pasta em 4 de março, com a missão de “pacificar” o embate entre a classe artística e a indústria da cultura com o governo federal. Desde o início do mandato de Bolsonaro, a secretaria teve alta rotatividade em razão de polêmicas na pasta e em órgãos vinculados a ela.
No dia 5 maio, por exemplo, o governo renomeou maestro Dante Mantovani como presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte) que tinha sido exonerado por Regina no primeiro dia da atriz à frente da secretaria. Segundo o blog da comentarista do G1 e da TV Globo Andréia Sadi, Regina não foi informada e “não entendeu” a nomeação. Mantovani foi exonerado no mesmo dia e o ministro do Turismo, Marcelo Alvaro Antonio, justificou as mudanças por “questões internas”.
A saída de Regina Duarte do governo já era um desejo da ala ideológica próxima ao presidente, conforme informou a colunista Andréia Sadi nesta terça. Questionado sobre a permanência de Regina no governo, Jair Bolsonaro disse que só presidente e vice não podem ser trocados. A ala política do Planalto tentava afastar as especulações sobre a possibilidade de saída de Regina, mas já havia se frustrado com a fala do presidente sobre a secretária na semana passada.
