Os criminosos desceram do carro, todos encapuzados, e começaram a disparar
Pelo menos três homens armados abriram fogo contra um bar em Parnamirim, na Grande Natal, na noite deste sábado (8). A dona do prédio – que era alugado para o bar – foi atingida e morreu no local. Ninguém foi preso.
De acordo com a Polícia Militar, os homens chegaram ao Bar do Buteco, no Parque Industrial, em um Onix branco. Os criminosos desceram do carro, todos encapuzados, e começaram a disparar. Marinalva Ferreira da Silva foi atingida e morreu no local.
De acordo com familiares, Marinalva era enfermeira e trabalhava no Hospital da Polícia e no Hospital Giselda Trigueiro. Ela era proprietária do prédio onde funciona o bar. O prédio está alugado há seis anos, segundo familiares da vítima. O crime será investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
O homem foi flagrado pela Polícia Rodoviária Federal com duas pistolas e sete carregadores de munição trazidos do Paraguai enquanto viajava de ônibus na BR 386
O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) manteve a condenação de um vendedor de Porto Alegre pelo crime de tráfico internacional de arma de fogo, mas diminuiu a sua pena com base no Decreto nº 9847/2019, que alterou a Lei nº 10826/2003, conhecida como Estatuto do Desarmamento, e tirou a restrição de uso de armas portáteis automáticas ou semiautomáticas com calibre 9 milímetros.
O homem foi flagrado pela Polícia Rodoviária Federal com duas pistolas e sete carregadores de munição trazidos do Paraguai enquanto viajava de ônibus na BR 386. A 7.ª Turma do tribunal, de forma unânime, reduziu a condenação de 6 anos e 9 meses para 4 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado, além do pagamento de multa. A decisão foi dada na última terça-feira (4).
O Ministério Público Federal ofereceu a denúncia em junho de 2017 contra o acusado. Segundo a Procuradoria, no dia 24 de maio de 2017, agentes da PRF em fiscalização de rotina abordaram o ônibus em que o réu viajava na BR 386, próximo a Lajeado (RS), que fazia a linha de Foz do Iguaçu (PR) a Porto Alegre.
Durante a abordagem, os policiais verificaram que constava no nome do acusado o registro de uma condenação penal por descaminho. Como o homem aparentava muito nervosismo, decidiram revistá-lo e a seus pertences.
Os agentes encontraram embaixo da poltrona em que o réu estava sentado duas pistolas de calibre 9 milímetros, juntamente com cinco carregadores com capacidade para 17 munições e dois carregadores com capacidade para 31 munições.
Nas armas foi verificada a sigla GHD-PY gravada no ferrolho, o que, de acordo com o laudo pericial policial, significa que as pistolas passaram por um revendedor no Paraguai. Além disso, na revista ao réu foi apreendida nota fiscal de um estabelecimento localizado em Ciudad Del Este.
Dessa forma, para o Ministério Público Federal, ficou constatado que o homem importou as pistolas e os carregadores do Paraguai de forma ilegal. Ele foi denunciado pelo crime de tráfico internacional de arma de fogo.
O juízo da 1.ª Vara Federal de Lajeado, em março de 2018, considerou o réu culpado e o condenou a uma pena de 6 anos e 9 meses de reclusão, em regime inicial fechado.
Também foi determinado o pagamento de 60 dias-multa, com o valor unitário do dia-multa de 1/20 do salário mínimo vigente na época do fato criminoso.
Ele recorreu ao TRF-4.
No recurso, requereu a absolvição, sustentando a ‘insuficiência de provas de autoria’ e que desconhecia a existência das armas.
Subsidiariamente, pleiteou a aplicação da causa de diminuição da pena, alegando ‘uma participação de menor importância’, pois teria recebido o armamento já no Brasil, apenas o transportando internamente para o real adquirente.
A 7.ª Turma do tribunal, por unanimidade, decidiu negar provimento à apelação criminal, mantendo a condenação.
No entanto, como o Decreto nº 9.847/2019 afastou o uso restrito das armas portáteis automáticas ou semiautomáticas com calibre 9 milímetros, o colegiado, de ofício, retirou da pena a causa de aumento que havia sido aplicada na sentença de primeiro grau, pois as pistolas apreendidas com o réu não são mais consideradas de uso restrito.
A pena definitiva do réu foi fixada em 4 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado, além de 53 dias-multa, à razão de 1/20 do salário-mínimo vigente à época do delito.
Para a relatora do caso, desembargadora federal Cláudia Cristina Cristofani, ‘a fabricação estrangeira das armas e carregadores, bem como a sigla gravada, significando que passaram por revendedor paraguaio, atestados por laudo pericial, corrobora a origem forânea dos itens apreendidos’.
“Ademais, segue a magistrada, não se exige que o réu cruze pessoalmente a fronteira para caracterização da internacionalidade nos casos de coautoria. O agente que favorece a entrada de arma de fogo em território nacional incorre no tipo penal descrito como tráfico internacional de arma de fogo.”
Sobre a alegação de que o condenado desconhecia que viajava com as pistolas em seu banco, Cláudia Cristofani ressaltou que ‘o conjunto de elementos existentes nos autos, com os relatos dos agentes policiais e das testemunhas, aponta para a autoria do réu, afastando a tese defensiva de que não tinha conhecimento das armas’.
Quanto ao pedido de diminuição da pena por suposta participação de menor importância no crime, Cristofani destacou que o TRF-4 firmou o entendimento segundo o qual ‘não incide a minorante para quem atua no transporte de mercadoria internalizada irregularmente’.
Para Cláudia Cristofani ‘a conduta do réu se enquadra no dispositivo do tipo penal, sendo relevante a sua função, não havendo falar em aplicação da diminuição referente à participação de menor importância, ele é, portanto, coautor, e não partícipe’.
Vale ressaltar que para participar, é necessário que os candidatos tenham graduação; pós-graduação; especialização; residência
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN retifica Processo Seletivo destinado à contratação de quatro Professores Substitutos.
Após passar por retificação, o cargo de Professor Substituto – Parasitologia Clínica agora é só para formação de cadastro reserva. Informações complementares podem ser obtidas por meio dos editais disponíveis em nosso site.
Vale ressaltar que para participar, é necessário que os candidatos tenham graduação; pós-graduação; especialização; residência.
Há oportunidades disponíveis para as seguintes áreas: Anestesiologia; Atuação; Dermatologia (2); Engenharia da Sustentabilidade (1); Ensino Individual e Coletivo de Violão; Ginecologia e Obstetrícia; Iluminação Cênica, Tecnologias da Cena, Pedagogia do Teatro, Sonoplastia e Produção; Medicina de Família e Comunidade (1); Neurologia Pediátrica; Redes de Computadores.
O salário base ofertado varia de R$ 3.121,76 a R$ 6.200,14 e a carga horária a ser cumprida é de 20 e 40 horas semanais. Interessados poderão se inscrever durante o período de 27 de janeiro de 2020 a 10 de fevereiro de 2020, exclusivamente via internet, no endereço eletrônico sigrh.ufrn.br. O valor da taxa a ser paga é de R$ 50,00.
Como método de seleção, será realizada Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório; Didática; e de Títulos. Está previsto o período de 02 a 13 de março de 2020 para aplicação das provas. O prazo de validade desta seleção será de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período.
Em decorrência disso, afirma a empresa, o Tribunal autorizou a contratação emergencial para evitar impactos à operação e à produção
A Petrobrás informou em nota que iniciou a contratação imediata de pessoas e serviços, de forma emergencial, para garantir a continuidade operacional em suas unidades durante a paralisação dos petroleiros. A categoria está em greve desde o dia 1.º deste mês.
Até a sexta-feira, trabalhadores de 84 unidades da estatal do petróleo, em 13 Estados, haviam aderido ao movimento, segundo informação da Federação Única dos Petroleiros (FUP).
A estatal afirma que a medida foi autorizada pela Justiça, uma vez que a ordem judicial de manter em serviço o mínimo de 90% do efetivo – determinada na semana passada pelo ministro Ives Gandra Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST) – não vem sendo cumprida pelos sindicatos.
Em decorrência disso, afirma a empresa, o Tribunal autorizou a contratação emergencial para evitar impactos à operação e à produção.
O ministro considerou que a greve possui “conotações políticas” e determinou também o bloqueio das contas dos sindicatos envolvidos nas paralisações e a suspensão das mensalidades dos empregados da estatal.
A Petrobrás diz ainda que as contratações serão feitas garantindo que os profissionais atendam a requisitos de qualificação técnica e possuam as certificações necessárias para exercício das atividades.
Os sindicatos afirmam que a greve é contra o anúncio de demissões em decorrência do fechamento da Araucária Nitrogenados (Ansa), subsidiária da Petrobrás no Paraná que fabrica fertilizantes. Para os sindicatos, quase mil pessoas, entre contratados diretos e indiretos, vão ficar desempregados – a direção da empresa se refere em comunicados a 396 empregados diretos atingidos pela decisão de fechamento da unidade. Os empregados também questionam o cumprimento de termos de Acordo Coletivo de Trabalho (TAC).
A diretoria da estatal argumenta ser impossível manter a subsidiária funcionando após sucessivos prejuízos financeiros e diz também não ser viável, do ponto de vista jurídico, incorporar os funcionários ao seu quadro, porque a subsidiária possui autonomia estatutária. Os sindicatos reclamam por não terem sido avisados previamente da demissão em massa e pedem uma solução alternativa ao desligamento dos trabalhadores.Maria As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Ao todo, 33 pontos de banho foram avaliados pelo programa em todo o estado
A praia da Redinha e de Pirangi do Sul estão impróprias para banho. É o que aponta o boletim de balneabilidade do programa Água Azul que tem validade até a próxima quinta-feira (13). Além das praias, a foz do Rio Pirangi, em Nísia Floresta, também está imprópria.
A análise é classificada com base na quantidade de coliformes fecais encontrados na água das praias monitoradas e de acordo com o estabelecido em uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
Ao todo, 33 pontos de banho foram avaliados pelo programa em todo o estado. O programa Água Azul é realizado pelo Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), em parceria com Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema).
Lawrence pôde conferir o crescimento do partido na região a partir da nova escola de formação política que estimula o protagonismo dos cidadãos em seus municípios
Em uma agenda em Jardim de Piranhas, neste sábado (08), o novo presidente estadual do Solidariedade, Lawrence Amorim, participou do terceiro módulo da Escola de Jovens Líderes do Seridó.
Lawrence pôde conferir o crescimento do partido na região a partir da nova escola de formação política que estimula o protagonismo dos cidadãos em seus municípios.
Além da pré-candidatura à reeleição de Valdir Medeiros, prefeito de Jucurutu, o partido também já apresenta nomes para concorrer ao executivo em Caicó (Diego Vale), Acari (Fernandinho), São João do Sabugi (Cláudio Fernandes) e Jardim de Piranhas (Diassis Silva).
“O Solidariedade é hoje uma força consolidada no RN, tem a segunda maior bancada na Assembleia Legislativa. E o Seridó é estratégico para consolidarmos o crescimento do partido”, enfatizou Lawrence Amorim
egundo o Ministério das Relações Exteriores, foram deportados 130 brasileiros
Mais um avião fretado pelos Estados Unidos trouxe brasileiros deportados de volta ao país. O voo chegou ao Aeroporto de Confins, em Belo Horizonte, nesta sexta-feira (7) à noite. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, foram deportados 130 brasileiros.
No ano passado, o governo do presidente Donald Trump endureceu a legislação contra imigrantes ilegais no país. Desde outubro de 2018, esse é o terceiro voo fretado que traz brasileiros de volta ao país. Naquele mês, foram trazidas 70 pessoas e em janeiro deste ano, mais 50. Em janeiro, após a segunda leva de deportações, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que não vai interferir nas leis norte-americanas.
Em Natal (RN), a estimativa é alugar 90% do total de leitos disponíveis, contra os 88% alcançados em 2019
A valorização do dólar frente ao real deve favorecer o turismo nacional durante o Carnaval, atraindo mais estrangeiros e estimulando os brasileiros a viajarem pelo país. Setores como o hoteleiro apostam que, este ano, a taxa de ocupação de pousadas e hotéis de alguns dos principais destinos turísticos brasileiros será superior à registrada em 2019.
Levantamento preliminar da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih Nacional) indica que, em várias capitais, a quantidade de reservas de hospedagem para a festa de Momo já supera a do mesmo período do ano passado. Embora não abranja todo o país, o trabalho divulgado pela associação contempla alguns dos principais destinos turísticos nacionais.
No nordeste, os hotéis de Maceió (AL), Fortaleza (CE) e João Pessoa (PB) já estão com 75% da capacidade ocupada, mesmo índice registrado em 2019 durante o feriado. A expectativa, contudo, é que, até a próxima sexta-feira (14), esta taxa aumente com a chegada dos viajantes de última hora e supere a do ano passado.
Em Recife (PE), 95% das reservas já foram confirmadas, indicando uma maior movimentação. Em Natal (RN), a estimativa é alugar 90% do total de leitos disponíveis, contra os 88% alcançados em 2019. Já em Salvador, principal destino turístico da região, a lotação deve ser total.
Ainda de acordo com a Abih Nacional, a ocupação dos hotéis do Rio de Janeiro (RJ) também deve superar o índice registrado no ano passado. Setenta e quatro por cento das reservas já foram confirmadas, o que sugere uma ocupação de, no mínimo, 90% da capacidade hoteleira. Em 2019, a taxa de ocupação na capital fluminense foi de 74%.
Também na Região Sudeste, Belo Horizonte (MG) deve atingir uma taxa de ocupação da ordem dos 80%, enquanto na capital paulista, onde o carnaval de rua vem se consolidando como uma atração popular, a taxa deve ficar em 60%.
A Voltalia é uma empresa francesa de energia renovável que vem intensificando seus investimentos no Brasil
O presidente da empresa francesa Voltalia, Robert Klein, confirmou que a empresa realizará novos investimentos do porte de R$ 1 bilhão no Rio Grande do Norte para a construção e instalação do Centro de Operações global na cidade de Mossoró, no Oeste potiguar.
O anúncio foi feito na tarde desta sexta-feira (7), quando Klein recebeu a governadora Fátima Bezerra (PT) e o senador Jean Paul Prates (PT-RN) no escritório da Voltalia no Rio de Janeiro.
A intenção de trazer o Centro de Operações mundial da empresa para o Rio Grande do Norte já havia sido manifestada desde dezembro, quando Fátima visitou a sede mundial da Voltalia em Paris. O projeto, agora, sairá do papel e vai trazer mais empregos e desenvolvimento para o estado.
A Voltalia é uma empresa francesa de energia renovável que vem intensificando seus investimentos no Brasil. Atualmente, todo os seus projetos no País estão localizados no Rio Grande do Norte, na região de Areia Branca e Serra do Mel e na região de São Miguel do Gostoso.
Na reunião com Fátima e Jean Paul, o presidente da Voltalia no Brasil também confirmou novos investimentos em parques eólicos na Bahia.
Essas decisões são consequência da visita de Fátima à sede mundial da Voltalia em Paris, em dezembro do ano passado, quando apresentou as condições do Rio Grande do Norte para receber novos investimentos da empresa. Também participou do encontro na França o governador da Bahia, Rui Costa (PT), outro estado que tem agora confirmada a abertura de parques eólicos pelos franceses.
Durante a visita à sede da Voltalia no Rio de Janeiro, a governadora Fátima Bezerra ficou muito bem impressionada com a atenção da empresa com a qualidade de vida de seus funcionários, expressa nas instalações e equipamentos—inclusive área de lazer. Além disso, as imagens do Rio Grade do Norte, em grandes fotos nas paredes, dominam os ambientes, entre eles a sala de reuniões, denominada de Salão Potiguar.
Atualmente, a empresa já conta com um parque solar instalado em Quixeré, no Ceará
O Rio Grande do Norte entrou no radar de investimentos de uma das maiores empresas do setor de geração energia no mundo. A governadora Fátima Bezerra, acompanhada do senador Jean-Paul Prates, apresentou as potencialidades do estado nas áreas de eólica e petróleo para a diretoria da empresa norueguesa Equinor, nesta sexta, 07, na sede da empresa na capital fluminense.
A empresa foi representada no encontro pelos diretores Mauro Andrade (vice-presidente de cadeias de suprimento), Cláudia Alves (diretora de assuntos regulatórios), Tiago Martins (diretor de relações públicas e governamentais) e Glícia Gomes (diretora de relações públicas e governamentais). O grupo fez uma apresentação dos planos e investimentos no Brasil, onde atuam fortemente na área de exploração de petróleo no mar (offshore), ficando atrás apenas da Petrobras.
Com larga experiência no setor de petróleo e gás, o grupo está ampliando seu portifólio para a geração de energia eólica, trazendo a expertise de parques offshore nos mares europeus, e solar. Atualmente, a empresa já conta com um parque solar instalado em Quixeré, no Ceará.
A Equinor, que até 2018 chamava-se Statoil, é uma empresa controlada pelo governo da Noruega, que detém mais de 60% das ações. Ela atua no Brasil desde 2001, essencialmente na exploração de petróleo no mar. Em outros países a empresa desenvolve parques eólicos offshore, sendo a primeira empresa no mundo a operar um parque comercial deste tipo. Em setembro de 2018, a Equinor e a Petrobras assinaram um memorando de entendimento para avaliar projetos eólicos offshore no Brasil. Recentemente a empresa brasileira requisitou licenças de instalação das primeiras torres de uma planta-piloto em Guamaré-RN para geração de energia a partir dos ventos que sopram no mar potiguar.
A região que inclui desde parte do Litoral Norte, passando pela Costa Branca potiguar e seguindo até o litoral cearense tem um potencial, segundo estudos, de geração de 140 gigawatts de energia eólica offshore, que representam cerca de dez vezes a capacidade instalada em terra atualmente. Em reunião recente com o Governo do Estado, a empresa ítalo-brasileira BI Energia indicou que investirá cerca de R$ 5 bilhões na instalação de um parque eólico offshore no RN, aproveitando a experiência do projeto que desenvolvem no Ceará há quase dez anos.
