Cumprindo agenda administrativa em Natal, Rio Grande do Norte, equipe da Prefeitura de Currais Novos participou de reunião para tratar da liberação de convênios federais visando desenvolvimento econômico e a realização de obras no município.
Os nomes são diferentes, mas as pessoas são as mesmas. Só com as fotos de uma única mulher, a Polícia Federal encontrou 322 identidades falsas e, para cada uma, a idosa recebia um benefício do INSS.
Eduvirgem Alves Gomes era a principal laranja de uma quadrilha que roubou milhões de reais dos cofres públicos. Aos 71 anos, ela ia a agências bancárias para sacar as aposentadorias e repassava o dinheiro aos líderes do grupo, os irmãos Francisco e Leílson Alves da Silva, que trabalhavam ainda com mais cinco parentes.
Com a prisão desta única quadrilha, a Polícia Federal conseguiu identificar mais de 2.500 benefícios do INSS com indícios de fraudes, a maioria envolvendo nomes de pessoas que já morreram. Apenas usando o nome de Carmen Muniz Leite, morta desde 2010, os fraudadores conseguiram sacar quase meio milhão de reais.
Setembro é o mês de conscientização sobre a importância da prevenção do suicídio. O deputado Vivaldo Costa (PSD) tem sido um defensor do assunto, debatendo a temática, chamando a atenção do Governo do Estado para implantar e fortalecer políticas públicas em defesa do bem-estar e saúde mental. Neste contexto, a cidade de São José do Seridó receberá nesta sexta-feira (6), audiência pública, de iniciativa do parlamentar, realizada pela Assembleia Legislativa. O evento acontecerá no Centro Pastoral, a partir das 17 horas, com transmissão ao vivo da TV Assembleia e lançará oficialmente a Campanha Setembro Amarelo.
Vivaldo já realizou outras audiências com foco na Prevenção ao Suicídio, ouvindo especialistas, representantes do governo e pacientes em recuperação no tratamento da depressão. Natal e Caicó já receberam a caravana, agora será a vez de São José do Seridó. O tema do encontro será, “A vida fala mais alto: os desafios de como enfrentar o suicídio”.
“Estamos empenhados nesta luta. Nosso Seridó tem um alto número de casos de suicídio. Isso nos assusta e precisamos ajudar. O assunto é um grave problema de saúde pública; no entanto, os suicídios podem ser evitados em tempo oportuno, com base em evidências e com intervenções de baixo custo. É por isso que estamos propondo este debate amplo para só assim levar um real diagnóstico ao Governo do Estado”, contou Vivaldo.
A cada ano, cerca de 800 mil pessoas tiram a própria vida e um número ainda maior de indivíduos tenta suicídio. Cada suicídio é uma tragédia que afeta famílias, comunidades e países inteiros e tem efeitos duradouros sobre as pessoas deixadas para trás. O suicídio ocorre durante todo o curso de vida e foi a segunda principal causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos em todo o mundo no ano de 2016.
Uma possível inclusão de policiais e bombeiros militares estaduais no Projeto de Lei da Proteção Social das Forças Armadas (PL 1645/19), como é chamado o sistema previdenciário dos militares, começa a ser debatida nesta terça-feira, 3, na comissão especial da Câmara dos Deputados.
Para a audiência, entre os convidados, então o presidente do Clube Militar, general de divisão Eduardo José Barbosa; a presidente da União Nacional de Familiares das Forças Armadas e Auxiliares, Kelma Costa; o vice-presidente da Associação dos Militares das Forças Armadas de São Paulo (Amfaesp), entre outros membros de associações relacionadas ao assunto.
A inclusão dos militares estaduais ao PL 1645/19 deve contemplar as mesmas regras que poderão ser aplicadas às Forças Armadas, como o aumento do tempo de serviço de 30 para 35 anos e o pagamento de contribuição previdenciária pelos pensionistas.
Desde dezembro de 2017, está disponível para download por usuários de iPhone (iOS), smartphones (Android) e tablets o aplicativo móvel e-Título. Trata-se de documento digital gratuito que substitui o título eleitoral e dispensa a impressão de uma segunda via. O aplicativo, desenvolvido pela Justiça Eleitoral, veio para facilitar a vida do eleitor, pois, nele, é possível acessar dados da zona eleitoral e a situação cadastral do votante em tempo real. Após baixá-lo, basta que o eleitor insira seus dados pessoais.
O e-Título também permite que o eleitor emita a certidão de quitação eleitoral, além da certidão de crimes eleitorais. Essas declarações são emitidas por meio do QR Code do aplicativo, o que possibilita a leitura pelo próprio celular.
É importante que o eleitor esteja com o título físico em mãos na hora de preencher os dados pessoais no App, pois essas informações precisam ser idênticas às registradas no Cadastro Eleitoral. Se houver preenchimento de alguma informação em discordância com aquela lançada no documento original, o sistema não validará o cadastro.
Caso o eleitor já tenha feito o recadastramento biométrico (cadastro das impressões digitais, fotografia e assinatura) na Justiça Eleitoral, a versão do e-Título virá acompanhada da foto do eleitor, o que facilitará a identificação na hora do voto. Contudo, se ainda não tiver feito o recadastramento, a versão do e-Título será baixada sem fotografia. Nesse caso, o eleitor deverá levar outro documento oficial com foto para se identificar ao mesário para votar.
Um cabo da Polícia Militar levou um tiro de espingarda calibre 12 na madrugada desta terça-feira (3) durante um confronto com bandidos em meio a uma operação realizada na comunidade da Baixa, na zona rural de Macaíba, município da Grande Natal. O policial ficou ferido na barriga, em uma das coxas e em um dos braços, que fraturou. Ninguém foi preso.
Segundo a assessoria de comunicação da PM, o cabo, que é do 11º Batalhão, foi socorrido consciente para o Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, em Natal, atendido e já liberado. “Ele agora deve passar por uma cirurgia reparadora no braço”, acrescentou o tenente-coronel Eduardo Franco. Ainda durante a troca de tiros com os criminosos, reforço foi chamado e buscas foram feitas na área, mas nenhum suspeito foi encontrado.
As alternativas para a comercialização da Agricultura Familiar na região Seridó passam por ações de assistência técnica, acesso ao crédito, associativismo em cooperativas, compra direta, incentivo à comercialização em feiras e certificação dos produtos. Essa foi a conclusão a que chegou a audiência pública realizada nesta segunda-feira (2), no plenário da Câmara de Vereadores de Caicó, por proposição do deputado Francisco do PT.
Durante as exposições o secretário estadual da Agricultura Familiar, Alexandre Lima, falou nas estratégias para a inserção dos produtos dos agricultores e agricultoras nos mercados e ainda destacou a importância do Programa Estadual de Compras da Agricultura Familiar e Economia Solidária (PECAFES), criado pela Lei 10.536/19.
“O Pecafes é uma grande revolução. É o maior programa de compras da Agricultura Familiar do Brasil. Além da compra direta pelo Estado, as empresas que têm relação com o governo precisam adquirir 30% dos produtos fornecidos da Agricultura Familiar”, afirmou o secretário Alexandre Lima. Ainda durante a sua exposição, o titular da pasta da Agricultura Familiar informou que até o final da administração da governadora Fátima Bezerra serão instaladas mais duas centrais de comercialização, sendo uma em Caicó e outra em Mossoró.
O vice-presidente da Associação dos Municípios do Seridó Ocidental (AMS) e prefeito do município de São Fernando fez uma sugestão e advertência para o fortalecimento da Agricultura Familiar. “É preciso instrumentalizar a Emater que não dispõe de máquinas suficientes para atender a zona rural. Se isso acontecer será um grande benefício para a Agricultura Familiar. É preciso emendas parlamentares destinadas a aquisição de equipamentos porque a gente fica esperando muito tempo que as máquinas cheguem ao interior”, disse o prefeito.
A mesa dos trabalhos, presidida pelo deputado Francisco do PT contou com a presença do secretário Alexandre Lima; diretor da EMATER, César Oliveira; presidente da Câmara de Caicó, vereadora Rosângela Maria; secretário de Agricultura de Caicó, Júlio César. Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caicó, Eliete Medeiros; vereadores José Rangel e Lobão; representante da Adese, Francisco de Assis; gerente regional do Sebrae, Pedro Medeiros; representante do Fórum Sindical do Seridó, José Leite; Prefeito de São Fernando, Polion Torres; representante do Seapac, Procópio Lucena e vice-presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais do Rio Grande do Norte, Ana Aline e o padre Ivanov.
Alimentos
A Agricultura Familiar tem importante relevância para a economia e o desenvolvimento sustentável do Rio Grande do Norte, na qual 70% dos alimentos consumidos provêm desse setor produtivo, de acordo com dados do Censo 2016 do IBGE.
No Estado, entre os dez principais produtos alimentícios provenientes da agropecuária, o setor da Agricultura Familiar corresponde à maior parte do total dos alimentos, com 90% de arroz em casca; 86% de feijão; 83% de milho em grão e 75% de suínos. Em meio a esta produção, se possibilita o desenvolvimento da economia solidária, de auto-gestão de pequenas e pequenos produtores que contribuem para a democratização econômica.
Em 2018 o setor movimentou cerca de R$ 5 milhões, segundo informações da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (SEDRAF), onde o Estado aparece como o maior comprador dos alimentos.
A perspectiva é que as vendas gerem R$ 20 milhões em 2020, em função da Lei Estadual 10.536/19, de autoria da deputada Isolda Dantas (PT) aprovada, por unanimidade, em julho último pela Assembleia Legislativa e sancionada pela governadora do Estado Fátima Bezerra (PT).
A Lei instituiu o Programa Estadual de Compras da Agricultura Familiar e Economia Solidária (PECAFES), que determina que o Estado tem que comprar pelo menos 30% de gêneros alimentícios produzidos pela Agricultura Familiar para abastecer restaurantes populares, hospitais, escolas e demais instituições do governo. A previsão é que a nova Lei vai beneficiar 90 mil famílias de agricultores e agricultoras familiares.
O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União (DOU) instrução normativa com os critérios e procedimentos gerais para autorização de concursos públicos na administração pública federal direta, autárquica e fundacional. A instrução regulamenta decreto presidencial de março que endureceu as regras para a abertura de novos concursos públicos.
A instrução reafirma que a realização de concurso público e o provimento de cargos no Poder Executivo federal dependem de prévia autorização do ministério da Economia. A determinação, porém, não se aplica às carreiras de advogado da União, de procurador da a realização de concurso público e o provimento de cargos no Poder Executivo federal dependem de prévia autorização do ministério da Economia Fazenda Nacional e de procurador federal, cujos atos serão realizados pelo Advogado-Geral da União; à carreira de diplomata, cujos atos serão do ministro de Estado das Relações Exteriores; e à carreira de policial federal, cujos atos serão realizados pelo diretor-geral da Polícia Federal.
O texto também diz que o provimento de cargo de docente e a contratação de professor substituto em instituições federais de ensino independem da autorização da Economia, mas devem observar os limites autorizados para o respectivo quadro docente pelas pastas da Economia e Educação.
A instrução normativa confirma ainda a regra sob a qual os concursos públicos para os cargos da carreira de policial federal serão realizados: quando o número de vagas exceder a 5% do quantitativo total dos respectivos cargos; ou com menor porcentual de cargos vagos, de acordo com a necessidade e a critério do ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.
Convidada pela direção do Sindicato dos Trabalhadores da Educação no RN – Sinte/RN, a governadora Fátima Bezerra prestigiou, na manhã desta segunda-feira, 02, a exposição fotográfica em homenagem aos 30 anos de criação da instituição.
Fátima Bezerra é professora de profissão e foi presidente do Sinte no início dos anos 90. O sindicato dos trabalhadores na Educação foi fundado em 1989, com a fusão de quatro associações então representantes dos professores, orientadores, supervisores e funcionários. Hoje é o maior sindicato em número de filiados – 30 mil.
Ao encerrar seu discurso Fátima Bezerra enfatizou que os sindicatos e os movimentos sociais merecem todo o respeito porque são instâncias de representação da luta pelos direitos dos trabalhadores e pela democracia. E conclui citando o pedagogo Paulo Freire “para construir uma sociedade mais igual, pautada no respeito, solidariedade e na justiça é preciso educação” e o cantor e compositor Gonzaguinha “se preciso fosse eu começaria tudo outra vez”.
A 25ª edição da Multifeira Brasil Mostra Brasil começa na sexta-feira (6) e a expectativa é de receber mais de 100 mil visitantes nos 10 dias de evento na Arena das Dunas, em Natal. Além disso, a Brasil Mostra Brasil deve gerar cerca de 700 empregos diretos e indiretos. A feira será encerrada em 15 de setembro.
O evento acontece em Natal desde o ano de 1995 e insere a capital potiguar no contexto das feiras de âmbito nacional.
Para a edição de 2019, a multifeira ocupará mais de 12 mil metros quadrados de área de exposição, com mais de 350 empresas participando. “Estamos bastante entusiasmados com o evento deste ano. Teremos novas tendências de moda, eletrodomésticos, lançamentos de veículos, além de uma intensa programação cultural, com não apenas os inúmeros expositores locais, mas também com diversas empresas regionais, dos mais variados segmentos”, afirma o diretor da Brasil Mostra Brasil, Wilson Martinez.
A 9ª Feira de Livros e Quadrinhos de Natal (FliQ) acontecerá novamente de forma paralela à Brasil Mostra Brasil, entre 12 e 15 de setembro. A FLiQ terá mais de 100 horas de atividades culturais gratuitas. Serão palestras, debates, cordel, oficinas, lançamentos de livros, quadrinhos, games, robótica, sessões de autógrafos e apresentações artísticas.
