Hospital Universitário Onofre Lopes. Foto: José Aldenir / Agora RN
O Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), suspendeu algumas cirurgias eletivas, para racionalizar material médico hospitalar, em razão de atraso no abastecimento comunicado por fornecedor, o que demanda redução no ritmo atual de procedimentos, pois alguns itens inseridos na dificuldade de abastecimento, como vestimentas hospitalares, são essenciais para a realização de trabalhos específicos. A medida visa prevenir risco de impacto nas cirurgias de urgência e de alta complexidade.
A suspensão aconteceu por causa do atraso de um fornecedor na entrega dos materiais e também o fracasso de uma licitação que, em conjunto, são as razões de impacto no serviço, com previsão de mitigação a partir do próximo dia 22 de junho.
A medida atinge cirurgias ambulatoriais, de menor complexidade, com reprogramação planejada das agendas e realização normal dos procedimentos de urgência e alta complexidade. A governança do Hospital, como é habitual, monitora e reavalia continuamente a situação.
Deputados federais votam, em plenário, as mudanças feitas pelos senadores ao projeto de lei. Foto: Michel Jesus / Câmara dos Deputados
Um dia depois da aprovação pelo Senado, a Câmara dos Deputados aprovou ontem, o texto-base do projeto que fixa teto do do ICMS sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Pelo texto, esses itens passam a ser classificados como essenciais e indispensáveis, o que proíbe Estados cobrarem taxa superior à alíquota geral de ICMS, que varia entre 17% e 18%, a depender da localidade. Hoje, a alíquota chega até a 34% em alguns Estados.
Esta é a segunda vez que os deputados analisam a proposta, que teve origem na Câmara. Uma segunda votação foi necessária, pois o texto foi aprovado no Senado com mudanças, embora o conteúdo principal do projeto tenha sido mantido.
Os deputados mantiveram algumas medidas incluídas pelos senadores, como a garantia do repasse de recursos ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), mas rejeitaram outras, como um cálculo mais benéfico aos Estados do gatilho para a compensação por perda de receitas com o tributo estadual. Foram 348 votos a favor e nenhum contrário. Ainda vão ser analisados destaques ao texto, o que será feito nesta quarta-feira, 15. Depois o texto vai para sanção presidencial.
“Na medida em que você diminui os impostos, esse dinheiro ficando na poupança da popular, ficando no bolso das famílias mais carentes do Brasil, que são aquelas que pagam pela conta da volta da carestia e da inflação, com certeza haverá uma maior fluidez de recursos”, defendeu o autor da proposta, deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), que preside a Frente Parlamentar da Energia Renovável.
Uma mudança na proposta aprovada segunda-feira no Senado, e mantida hoje pela Câmara num acordo com a oposição, determinou que a União deve compensar os Estados e municípios para que mantenham os gastos mínimos constitucionais em educação e saúde na comparação com o que estava em vigor antes de a lei do teto passar a valer.
A medida garante os repasses de verbas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), por prazo indeterminado. Havia uma articulação de deputados, com apoio do Palácio do Planalto, para derrubar esse trecho, mas o governo acabou cedendo.
O relator do projeto na Câmara, deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA), contudo, decidiu rejeitar a mudança feita pelo Senado no gatilho para compensar os Estados pela perda de arrecadação com ICMS. O texto aprovado pela Câmara em 25 de maio, retomado ontem, estabeleceu que, por seis meses, a União deveria ressarcir os governos estaduais, por meio do abatimento da dívida com a União, toda vez que a redução de receitas com o ICMS fosse de 5%, na comparação com o ano passado.
No entanto, o relator no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), havia determinado que o gatilho poderia ser acionado para cada bem ou serviço de que trata o projeto (energia, combustíveis, telecomunicações e transporte coletivo), e não mais sobre o total da receita do Estado com o ICMS. Os deputados avaliaram, contudo, que essa alteração, benéfica aos governadores, “deformaria” o projeto.
Enquanto no modelo aprovado pelo Senado os Estados poderiam recuperar cerca de 80% das perdas, a proposta retomada pela Câmara pode levar a uma situação em que não haja repasse nenhum. Cálculos obtidos pelo Estadão e que circulam no Congresso apontam que a fórmula encontrada pelo Senado garante cerca de R$ 33 bilhões de compensação até o final deste ano, sem considerar o impacto no diesel. Para esse produto, o governo vai compensar a desoneração a zero por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que ainda precisa ser aprovada pelo Congresso com custo de quase R$ 30 bilhões. Pelos cálculos dos Estados, a perda de arrecadação é de R$ 41 bilhões em 2022 e de R$ 82,6 bilhões em 12 meses.
Em entrevista à rádio CBN Natal, o ex-deputado Henrique Eduardo Alves, pré-candidato a deputado federal, disse que votará no também deputado Rafael Motta, seu correligionário, na eleição para o Senado.
Alves justificou que Motta, que o convidou para ingressar no PSB, o conquistou durante o período de convivência política e pessoal, durante a qual trabalharam juntos na composição da nominata do partido para deputado.
Rafael Motta preside o PSB no Rio Grande do Norte e lançou-se pré-candidato a senador em oposição ao ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves, primo de Henrique.
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, apresenta o Programa Internet Brasil nesta sexta-feira (17), em Natal (RN), às 11h00. Está prevista a participação do presidente da República, Jair Bolsonaro, no evento.
Por meio da ação, serão distribuídos chips com banda larga inicialmente para alunos dos municípios de Caicó (RN), Mossoró (RN), Caruaru (PE), Petrolina (PE), Juazeiro (BA) e Campina Grande (PB).
O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou, nessa terça-feira (14/6), a volta da gratuidade do transporte de bagagens nos voos domésticos e internacionais. O benefício havia sido aprovado pelo Congresso, mas foi barrado pelo governo “por contrariedade ao interesse público”, segundo o Planalto. A medida foi divulgada pela Secretaria-Geral da Presidência e ainda será publicada no Diário Oficial da União (DOU). O Congresso ainda poderá derrubar o veto.
A Medida Provisória 1.089/2021 se propunha a ser um marco de inovação na atuação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com a premissa de ampliar a eficiência do setor e contribuir para o desenvolvimento do mercado nacional. O prazo para sanção terminava nessa terça.
Os representantes das companhias aéreas eram contra a possibilidade do retorno da gratuidade das bagagens. A previsão é de que a medida geraria custos adicionais aos consumidores, uma vez que o valor do despacho de bagagens passaria a ser diluído entre os preços das passagens de todos os passageiros.
“Na prática, a proposição aumentaria os custos dos serviços aéreos e o risco regulatório, o que reduziria a atratividade do mercado brasileiro a potenciais novos competidores e contribuiria para a elevação dos preços das passagens aéreas. Em síntese, a regra teria o efeito contrário ao desejado pelo legislador”, justificou o Planalto.
O Governo do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo para a próxima sexta-feira (17), um dia após o feriado de Corpus Christi. A confirmação ocorreu na edição do Diário Oficial do Estado dessa terça-feira, dia 14.
Pelo decreto, fica declarado ponto facultativo na Administração Pública Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, na sexta-feira. A medida, contudo, não se estende às unidades e aos serviços considerados essenciais que não possam ser paralisados ou interrompidos.
O prefeito Dr. Tadeu, vai assinar nesta semana, juntamente com o Comandante-geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, Coronel Alarico Azevedo, o convênio que vai garantir que policiais da 3ª Companhia Independente de Policiamento Rodoviário (3ª CIPRv), realizem a fiscalização de trânsito, autuações de infrações e adoção de medidas administrativas em Caicó.
A previsão do prefeito Dr. Tadeu, é que o trabalho comece a ser desenvolvido pelos policiais no próximo mês de julho.
“Foram muitas reuniões até chegarmos nesse momento importante para Caicó. Vamos assinar o convênio juntamente com a Polícia Militar e já em julho próximo, teremos fiscalização no trânsito local. O nosso objetivo é fazer com que o trânsito melhore e as pessoas tenham mais segurança”, disse o prefeito.
O convênio terá duração de 2 anos, podendo ser prorrogado por iguais períodos.
A Prefeitura Municipal de Caicó terá que oferecer os meios necessários para que a fiscalização de trânsito seja bem sucedida. Também, terá que implementar e manter uma Junta Administrativa de Recursos e Infrações – JARI; Disponibilizar um local de depósito para a guarda dos veículos removidos e os meios para fiscalização de trânsito por vídeo monitoramento, entre outros pontos constantes no documento.
Os policiais da 3ª CIPRv, terão que realizar a fiscalização, tendo como objetivo preservar e manter a ordem, segurança e fluidez do trânsito urbano municipal. Além disso, deve realizar eventual treinamento para servidores do município que atuem na fiscalização de trânsito; Manter atualizado, através da 3ª CIPRv , o efetivo perante ao Município, para atuar como Agente da Autoridade de Trânsito; Prestar contas perante o Órgão Executivo de Trânsito Municipal, através da 3ª CIPRv, dos autos de infrações lavrados e das demais medidas administrativas executadas, até cinco dias após suas lavraturas; Encaminhar, mensalmente, Coordenadoria Municipal de Trânsito, Relatório Mensal das atividades operacionais executadas no período, com as informações estabelecidas no Plano de Trabalho, atribuição esta de responsabilidade da 3ª CIPRv, entre outros.
Exportação de frutas cresceu 21,6% de janeiro a maio deste ano. Foto: Alex Régis
O Rio Grande do Norte exportou, nos primeiros cinco meses de 2022, US$ 274,7 milhões em mercadorias, o que representa um crescimento de 62,25% no comparativo com o mesmo período do ano passado, quando as exportações alcançaram US$ 169,3 milhões. Já as importações somaram US$ 161,7 milhões de janeiro a maio deste ano, o que significa um aumento de 20,67% no comparativo com igual período de 2021 (US$ 34 milhões). A corrente de comércio soma, neste período de 2022, US$ 436,4 milhões, com alta de 43,55%. Com isso, o Rio Grande do Norte fechou o mês de maio com um superávit de US$ 113 milhões no ano.
Apesar de o volume acumulado das exportações no ano ter um crescimento significativo ante 2021, o Estado teve baixas nas exportações entre abril e maio deste ano. O envio de mercadorias do Rio Grande do Norte para o mercado internacional apresentou uma queda de 52,43% no mês passado em relação a abril, e de 46,17% no comparativo com o mesmo mês do de 2021. No quinto mês do ano, as exportações potiguares somaram um volume de US$ 17,6 milhões, um pouco menos da metade do negociado no mês anterior (US$ 37 milhões). Esse é o menor montante obtido no ano com a remessa de produtos para o mercado externo.
Os dados são do boletim do comércio exterior divulgado pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério da Economia. As informações acompanham a evolução do comércio exterior dos Estados mês a mês, assim como as operações de compra e venda de mercadorias no mercado internacional. O Rio Grande do Norte teve de janeiro a maio, uma participação de 0,2% tanto nas exportações, quando nas importações brasileiras, sendo o 21º no ranking de exportações e o 23º no ranking de importações.
Evento acontecerá nos dias 18 e 19 de junho de 2022, dentro da programação do São João, em espaço climatizado e com estacionamento coberto e gratuito – haverá Feira de Adoção, feira de artesanato e produtos para pets, comidas típicas e vacinação antirrábica
Atuando desde 2016, o EnCÃOtro.RN tornou-se referência de evento Pet friendly da nossa região, pela qualidade e novidades implementadas a cada edição. Após a parada imposta pelas restrições do período pandêmico, o projeto retoma as suas atividades, tendo como destaque o zelo pelo bem-estar dos pets e a qualidade da entrega de um produto que gera alegria e informação ao público, para assim continuar a fazer a diferença no Mundo Pet Natalense. O evento retoma as atividades neste fim de semana, 18 e 19 de junho, no mall do Home Center Ferreira Costa.
O projeto tem como objetivo oferecer um local com atividades especialmente preparadas para receber famílias multiespécie, como também simpatizantes da causa, todos juntos, para desfrutarem de uma tarde de lazer diferenciada. O projeto tem realização do Encãotro.RN em parceria somente com profissionais de adestramento com metodologia positiva, especializados em comportamento e linguagem animal para garantir o bem-estar dos peludos. A organização do projeto sempre ressaltou a importância da conscientização dos tutores, para o foco no bem-estar de seus pets e no cuidado e atenção com o próximo.
Além de evento, o Encãotro é um ícone representante e ativo dentro da comunidade Pet, participando ativamente do processo de inclusão pet na cidade e região, fazendo parte e organizando alguns projetos como:
Cine Pet Cão Silvestre RN Pet Friendly
O EVENTO
A temática será junina, então todos podem comparecer vestidos a caráter.
O evento contará com expositores de produtos, serviços e empresas relacionadas ao universo pet; além de atividades recreativas coordenadas por adestradores e educadores caninos;
Haverá uma Feira de Adoção de Cães da ONG Instituto Senhores Patas e uma feirinha de comidas típicas juninas e artesanato, com o apoio do Home Center Ferreira Costa.
A convite da produção do evento, estará presente a Equipe de Pesquisa do LIVE – Laboratório de Insetos e Vetores da UFRN, levando informação sobre as arboviroses, um problema de saúde pública;
O Centro de Zoonoses de Natal fará uma ação de Vacinação antirrábica no local – somente no domingo das 14h às 17h.
SERVIÇO
ENCÃOTRO.RN
DATA: 18 e 19 de junho de 2022 HORÁRIO: 14hh às 18h LOCAL: MALL do Home Center Ferreira Costa – espaço climatizado e com estacionamento coberto e gratuito
Os deputados estaduais Vivaldo Costa (PV) e Nelter Queiroz (PSDB) usaram o horário destinado a eles na sessão ordinária, que aconteceu nesta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para falarem, respectivamente, sobre a barragem Passagem das Traíras e a situação de trabalhadores terceirizados do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
O parlamentar Vivaldo Costa foi quem falou sobre a barragem Passagem das Traíras. Ele lembrou de quando assumiu o Governo do Estado e prometeu trabalhar pela região Seridó. E enfatizou o trabalho da equipe dele de construir a barragem Passagem das Traíras em 100 dias.
“A barragem era uma luta de muitos anos. Construí uma belíssima obra, com capacidade para 50 milhões de metros cúbicos, em apenas 100 dias. Ela está sendo restaurada, depois de quase 30 anos, pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e nós estamos acompanhando e pedindo para que a obra seja realmente construída no prazo determinado”, contou. O deputado declarou também que a previsão de conclusão da obra é até o final do ano.
O deputado Nelter Queiroz, por sua vez, mencionou os trabalhadores condutores do Samu que estavam presentes em plenário e prestou solidariedade a eles. O parlamentar explicou que os 120 trabalhadores contratados pelo Governo do Estado por intermédio de uma terceirizada estavam apreensivos, já que o governo abriu licitação e contratou outra empresa para o serviço.
“O serviço do Samu é excepcional. A empresa atual paga os direitos trabalhistas. É preciso que o povo entenda que o PT quer demitir os trabalhadores para contratar uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) do sul do país, que ninguém sabe a origem da instituição. Isso deixa muita coisa na escuridão. O TCU tem uma posição contrária a essas Organizações, que não pagam impostos e direitos dos trabalhadores, e que não podem participar de licitação”, declarou. Ele questionou as razões dessa decisão do Governo do Estado. Sugeriu aos deputados da base do governo que levem a demanda para o gabinete da Governadora.
