Em Serra Negra do Norte, a gestão Acácio Brito/Evanildo Nunes está divulgando uma Nota Oficial nas redes sociais em relação ao ressarcimento das inscrições do concurso público.
Confira a Nota na íntegra:
Nota Oficial – A nova gestão está comprometida em analisar com responsabilidade o ressarcimento das inscrições do concurso público.
Agradecemos a compreensão de todos e reforçamos nosso compromisso com uma solução justa e rápida.
No dia 31 de março, Caicó/RN será palco de um evento único no setor de manicure e estética: o 1º Congresso de Manicures do Seridó.
Palestrantes Confirmados:
Evandro Moreno – Especialista em técnicas de manicure e mestre na arte da transformação. Eduarda Oliveira – Referência em cuidados e embelezamento das unhas. Rayanne Firmino – Experiência e inovação na área estética. Amanda Araújo – A profissional que está revolucionando o universo da beleza. Mabel – Com um olhar atento para as novas tendências e cuidados. Carine Costa – Expert no mercado de beleza e técnicas de crescimento profissional.
O evento acontecerá das 08h às 18h no auditório da UFRN, em Caicó, com ingressos promocionais até 31 de janeiro porR$180,00, incluindo a camiseta do evento.
Data: 31 de março de 2025 Local: Auditório da UFRN, Caicó/RN Ingressos: R$180,00 (2º lote) até 31 de janeiro Informações e vendas: Amanda Araújo: (84) 99940-3365 Instagram: @Amanda_araujonails
O ex-prefeito Odon Júnior, que estava na gestão no período, divulgou nota à imprensa reafirmando que o procedimento atende o interesse público e que obedeceu “as disposições legais vigentes”.
“Todos os procedimentos obedeceram às disposições legais vigentes, incluindo a necessidade de autorização legislativa e a previsão de contrapartidas por parte das empresas beneficiárias”, afirmou o ex-gestor na nota.
Confira íntegra da nota divulgada pelo ex-prefeito Odon Júnior:
O ex-prefeito Odon Júnior, reafirma que as doações de terrenos públicos foram realizadas com base em permissivos legais claros e devidamente amparados por leis municipais aprovadas pela Câmara de Vereadores, conforme exige o ordenamento jurídico.
Essas doações atenderam ao interesse público, com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico, atrair investimentos, gerar empregos e fortalecer o setor empresarial local. Todos os procedimentos obedeceram às disposições legais vigentes, incluindo a necessidade de autorização legislativa e a previsão de contrapartidas por parte das empresas beneficiárias.
É importante registrar que após um planejamento jurídico e administrativo, o município passou a adotar um Procedimento Licitatório para haver as doações de terrenos públicos, modificando o modelo anterior que vigorou desde gestões anteriores, para a instalação de empresas e doações de terrenos para instituições e no Segundo Loteamento Empresarial a margem da BR 226 na saída para São Vicente, nenhuma doação foi suspensa pelo Ministério Público, apenas 7 doações do primeiro loteamento empresarial a margem da BR 226 na saída para Acari estão sendo questionadas.
A administração municipal agiu em conformidade com os princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade administrativa, e confia que o Poder Judiciário reconhecerá a regularidade e legitimidade dos atos praticados.
Uma decisão judicial determinou a suspensão das doações de imóveis do município de Currais Novos a empresas. A operação foi autorizada no último ano após tramitação na Câmara Municipal, mas a justiça atendeu pedido e optou pela suspensão.
Procurado, o município de Currais Novos afirmou que vai recorrer da decisão. A decisão é do último dia 17 de dezembro, assinada pelo juiz Ricardo Cabral, da 2ª Vara de Currais Novos.
A liminar defere o pedido ingressado pelo promotor Yves Porfirio, que alega que a administração municipal descumpriu determinações legais para que os terrenos pudessem ser doados.
A Procuradoria Geral do Município afirmou que “apresentará o recurso cabível buscando a suspensão dos efeitos da liminar”.
Está em fase final a obra que transforma a rua Prefeito Alcindo Gomes, em Currais Novos. De acordo com a Secretaria Municipal de Obras, a previsão é que o trecho seja concluído até a segunda-feira (20).
A estrutura tinha mais de 50 anos e oferece a possibilidade de locomoção de veículos como motocicletas, automóveis e bicicletas.
O suspeito alvo de operação policial deflagrada na última terça-feira (14) em Currais Novos segue foragido. A informação foi repassada pela assessoria da Polícia Civil, que não revelou a identidade do homem, mas confirmou que ele é suspeito do crime de associação criminosa.
Batizada de “Operação Estação Final”, a ação resultou no cumprimento de nove mandados de prisão e 29 de busca e apreensão. Em Currais Novos, um mandado foi cumprido em desfavor desse suspeito, que não estava no endereço em que os agentes de segurança foram.
A Polícia Militar realiza a partir do dia 20 de janeiro um estágio que visa capacitar seus militares sobre Gestão de Crises e Segurança nas Cidades. A aula inaugural ocorre na próxima segunda-feira em uma semana de aprendizado até a sexta (24). A aula inaugural tem início às 8h da segunda-feira, no IFRN Currais Novos.
Esta será a edição Seridó do evento, que tem como objetivo principal capacitar os alunos sobre como agir durante ocorrências de alta complexidade, como assaltos a banco nas modalidades Novo Cangaço, Domínio de Cidades, ataques a facções, entre outros.
“Os planos de defesa promovem integração entre instituições e sociedade civil. Tem foco de preservar vidas, evitar o confronto e quebrar o planejamento”, afirmou a Polícia Militar em vídeo enviado à imprensa.
O Campeonato de Futebol de Campo “Caicozão”, chega à sua aguardada final no próximo sábado, 18 de janeiro de 2025. O evento, que teve início em 1º de dezembro de 2024, contou com total apoio da Prefeitura Municipal de Caicó e da Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF).
De acordo com François Fernandes, responsável pela organização do campeonato, a competição superou as expectativas, especialmente em relação ao público. “Todos os jogos no CT do Caicó foram de casa cheia. Apesar das condições do Marizão não permitirem receber partidas, o CT foi uma ótima alternativa”, afirmou.
A grande final será disputada entre as equipes do “Boa Vista”, do bairro Alto Boa Vista, e a do Corinthians, que se destacou com uma campanha consistente. As semifinais foram marcadas por muita emoção: Boa Vista venceu o Cachaça Samanaú nos pênaltis, enquanto o Corinthians derrotou o Brabo por 2 a 0.
Com 19 equipes participantes, o Caicozão deste ano alcançou um recorde histórico de adesão. A competição, que não era realizada há mais de 13 anos, contou com 36 jogos, desde a fase de grupos até a final. Na primeira fase, as equipes foram divididas em cinco grupos, sendo quatro com três times e um com quatro. Os dois primeiros de cada grupo avançaram às oitavas de final, seguidas pelas quartas, semifinais e agora a final.
A premiação totaliza R$ 6.500, distribuída da seguinte forma: Campeão: R$ 4.000, troféu e medalhas; Vice-campeão: R$ 2.000, troféu e medalhas; Artilheiro: R$ 250 e troféu; Goleiro menos vazado: R$ 250 e troféu.
A partida decisiva será realizada no CT do Caicó, localizado no bairro Samanaú, às 16h45, com entrada gratuita, uma política adotada em toda a competição.
Os Microempreendedores Individuais, os MEIs e as Micro e Pequenas Empresas têm até o fim deste mês para regularizar dívidas com a Receita Federal para evitar exclusão do sistema do Simples Nacional. O governo oferece condições especiais para pequenos negócios regularizarem pendências tributárias.
Mais de 1,8 milhões de empresas podem ser excluídas do Simples Nacional caso não regularizem as dívidas com a Receita Federal. O regime especial para pagamento de impostos simplifica a cobrança e tem carga tributária reduzida para micro e pequenas empresas.
Quem tem débitos com a Receita Federal recebeu um termo de exclusão do Simples Nacional pelo Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional e MEI. Se recebeu o termo, precisa pagar a dívida à vista ou parcelada em até 30 dias a partir da data de visualização do termo.
Segundo o governo federal, o empreendedor tem vantagens exclusivas para renegociação. MEIs e MPEs podem contar com descontos de até 100% nos juros, multas e encargos legais, parcelamento em 133 vezes e redução da parcela inicial para facilitar a adesão ao programa.
Como regularizar a situação do Simples Nacional?
O empreendedor pode acompanhar a situação direto no Portal do Simples Nacional ou pelo portal Regularize. Ao acessar o site, clique na opção Negociar Dívida e, em seguida, no Acesso ao Sistema de Negociações.
O usuário é direcionado para o Sistema de Negociações. Ali, é preciso clicar no menu Adesão e, depois, na opção Transação. Selecione a opção TRANSAÇÃO – EDITAL PGDAU N. 7/2024 e Avançar.
Ali, o sistema mostra todos os débitos elegíveis em cobrança. Clique em Calcular e siga as orientações seguintes. O pagamento da primeira prestação deve ser feito até o último dia útil do mês da adesão, caso contrário, a conta será indeferida.
Caso opte pela regularização das dívidas parceladas, a primeira parcela deve ser paga até 31 de janeiro.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da 75ª Delegacia de Polícia (DP) de Caraúbas, cumpriu, nesta quarta-feira (15), um mandado de busca e apreensão expedido pela Vara Única da Comarca de Caraúbas/RN. A ação foi resultado de investigações que apontavam para a existência de um ponto de comercialização de drogas ilícitas. Durante a operação, um homem de 20 anos foi preso em flagrante.
No local, os policiais apreenderam uma quantidade significativa de drogas, incluindo maconha, crack e cocaína, além de sacos plásticos utilizados para o fracionamento das substâncias e uma motocicleta.
O suspeito foi conduzido à delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
